Outro dia, falei aqui da improvável janela aberta para o Espírito Santo no governo Lula. E que isso coloca para o governador Renato Casagrande o desafio de ser protagonista nas relações dos estados com o governo federal. É desafio para ele, mas é também para as nossas lideranças políticas, empresariais e sociais.
De partida, vamos observar que a receita dos estados caiu em outubro, por causa da menor arrecadação com o ICMS. Recuou 13% no mês, contra o mesmo período em 2021. Isso foi decorrência da medida eleitoreira (de junho) do governo Bolsonaro, aprovada no Congresso. A criação de um limite na alíquota sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Impactou muito as contas dos estados.
O Espírito Santo é Nota A no Tesouro Nacional em matéria fiscal. Mas podem surgir nuvens em breve. A conta da medida eleitoreira chegou. E em 2023 os estados ainda terão que enfrentar o problema do congelamento dos salários dos funcionários públicos por dois anos. Essa é outra conta que vai chegar.
Essa realidade reforça a necessidade de ação federativa do governador Casagrande e das lideranças estaduais. O Espírito Santo vai precisar voltar à prática da interlocução frequente, sistemática e planejada com o governo federal e com o Congresso Nacional. Vai ser necessário voltar a apresentar projetos para a captação de recursos, reivindicar soluções, articular saídas. A federação vai voltar à Brasília.
As mudanças de eixos esperadas para a política nacional, dentro de uma perspectiva de um governo de Frente Ampla com viés de centro-esquerda, devem fortalecer duas tendências. Primeiro, o “ativismo governamental”, significando que o governo federal voltará a ter um papel importante na coordenação e indução das questões sócio-econômicas nacionais, para não mencionar as questões político-institucionais.
Outra tendência, já assinalada aqui, é a do fortalecimento do federalismo, tanto como ferramenta de mediação política, quanto como instrumento de eficácia das ações de políticas públicas de saúde, educação, segurança e infraestrutura. Neste contexto, o governo Lula vai precisar muito dos governadores e prefeitos. Buscar “plasticidade” política e institucional para a (difícil) governabilidade.
Neste cenário, o governador reeleito e a nova bancada federal podem ter um papel histórico importante. É um desafio para deslanchar uma espécie de “cruzada capixaba”. Temos aí pelo menos três frentes. Primeiro, garimpar recursos no Orçamento Geral da União. É verdade que faltam recursos e que o Orçamento Federal está capturado. Mas é verdade também que faltam projetos viáveis. E mais parcerias público-públicas e público-privadas.
Segundo, coordenar ações mais organizadas para captar recursos federais de crédito e fomento, principalmente junto ao BNDES, à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil, e ao Banco do Nordeste. Projetos principalmente privados, catalisados pelo governo. As linhas de crédito existem. De novo, faltam bons projetos.
Em seguida, de forma coordenada com o governo federal, será importante retomar a ideia dos fundos de pensão investir em projetos regionais estratégicos, respeitadas as boas práticas de compliance. Investimentos regionais de importância nacional, como é o caso da Serra do Tigre. Por último, cabem novos projetos e ações para captação de recursos internacionais, principalmente em projetos da linha ESG.
A cruzada federativa capixaba requer construção de pontes e de parcerias. Agindo em cooperação com parlamentares e governadores de outros estados - e com lideranças sociais, culturais e empresariais de âmbito nacional -, o Espírito Santo poderia ganhar mais peso político.
O velho mantra: quem não é o maior, tem que ser o melhor...
