Há indícios de um “apagão” nos serviços públicos, vaticina José Casado. “O pandemônio governamental na pandemia começou na saúde e se espraia pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília”. Foi agravado pela bagunça orçamentária produzida num acordo de Jair Bolsonaro com líderes do Centrão, ele conclui.
Os temas (fatos) das obras inacabadas no Espírito Santo e da procrastinação da reforma administrativa no Congresso são faces da mesma moeda: a premência da restauração do Estado brasileiro. O “apagão” de serviços é a ponta do iceberg. As obras inacabadas, que se espalham pelo país, são efeitos desta urgência de restauração do Estado e modernização da gestão e da burocracia pública brasileira – nos três níveis de governos.
É preciso repactuar e reorganizar as condições objetivas de governança no país para recriar capacidade de entrega dos governos e superar os “gargalos” do processo decisório e do arcabouço institucional – inclusive a proliferação de órgãos de controle e fiscalização que não conversam entre si e produzem um cipoal de mecanismos concorrentes e paralelos de controles. Para controlar o Leviatã, produziu-se no Brasil um novo Leviatã. As obras inacabadas são mais um exemplo do “apagão de canetas”, causado pelo medo dos gestores públicos dos ataques do novo Leviatã.
A procrastinação da reforma administrativa retarda o conserto da babel criada na gestão de RH, com disfuncionalidades, privilégios e paralisia decisória. E aumenta o problema da conformação de um Estado que não cabe no PIB. Com 95% do orçamento federal engessado. Um sistema que se consumiu. Uma máquina voltada para ela mesma. Hoje, a espinha dorsal do bloco de poder no Brasil tem a predominância da burocracia estatal dos 3 poderes e da parte do empresariado que se articula para preservar isenções, subsídios e desonerações.
Está mais que na hora de repensar o Estado e a gestão pública no país. Os pré-candidatos à sucessão presidencial, que já estão na pista, precisam encarar este problema histórico-estrutural. Precisam construir capital simbólico, capital político e capital social para agregar na direção de novo Contrato Social e novo pacto de poder. E, no governo, superar o vazio de poder.
É preciso redesenhar o governo para além da gestão moderna de RH. E para além da velha dicotomia entre fiscalistas e desenvolvimentistas. O governo precisa atuar estrategicamente para a criação de valor e riqueza social, via catalisação de investimentos.
O problema não é governo grande ou mínimo, é qual tipo de governo é melhor. Para liderar sinergias com a iniciativa privada e a sociedade civil e catalisar investimentos transversais na economia. E se repensar como organização sistêmica e transversal. Com servidores públicos que possam superar o apagão de canetas e ter uma curva de aprendizado para uma cultura de correr riscos e impulsionar inovações para a criação de riqueza social. Utopia?
