Desde que foi criado o selo "Dia do Trabalho" (para rememorar manifestações de operários nas ruas de Chicago, em 1886), nenhuma geração viu algo tão dantesco como o cenário atual. Sim, porque nunca a economia do mundo desabou em conjunto (atingindo nações grandes e pequenas) e de forma tão contundente, como ocorre agora. Jamais tantos empobreceram drasticamente de uma hora para outra.
Uma proposta inusitada também circula neste Dia do Trabalho. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão do Ministério da Economia, o governo editará uma medida provisória que permitirá a troca de empregados entre empresas. Ou seja, uma empresa poderá ceder seus funcionários a outra companhia, por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, desde que o país permaneça em calamidade pública. (Devemos lembrar que o decreto que declarou esta situação prevê vigência até 31 de dezembro de 2020).
O trabalhador precisará concordar com a cessão, e isso precisa ser registrado por escrito. Em troca, lhe será dado um incentivo: ficará "blindado" de demissão sem justa causa, durante o período do "empréstimo".
A realidade do Brasil apontava em fevereiro 12,3 milhões de desempregados. No Espírito Santo, cerca de 220 mil. Isso era antes do mercado de trabalho ir para a UTI, infectado pela Covid-19. Ao menos um milhão de trabalhadores foram demitidos a partir de 1º de março, segundo registro do Ministério da Economia, com base em pedidos de seguro-desemprego.
Contando os demitidos e mais os que tiveram salários reduzidos, a estimativa é de que pelo menos 5 milhões de profissionais foram afetados pela pandemia no Brasil, até agora. A demolição do mercado de mão de obra continua. A trajetória futura dependerá de como e quando o mundo vai conter a agressividade do coronavírus.
Os Estados Unidos, maior potência econômica mundial, saíram do pleno emprego , vivido até o início deste ano, e contabilizaram 17 milhões de demissões em março, conforme indica o total de seguros-desemprego. Ainda não se sabe o número exato referente a abril, mas a estimativa é de surgiram outros 20 milhões de novos desempregados. Trump teve condições fiscais (dinheiro no Tesouro) para destinar US$ 350 bilhões (o equivalente a R$ 2 trilhões) visando a manter a folha salarial de pequenas empresas. Mas os emergentes, com o Brasil e outros, não têm colchão de reservas tão confortável. A iniciativa privada terá de se virar com ajudinhas, bem modestas, e isso, infelizmente, afetará empregos.
Neste Dia do Trabalho, há um consolo momentâneo e tênue no cenário brasileiro. Resume-se na percepção de que o desemprego estaria muito maior não fosse a flexibilização dos contratos trabalhistas, autorizada pela medida provisória 936. É uma forma de contorcionismo de emergência para evitar mais degolas. O Ministério da Economia calcula quase 4 milhões de empregos já foram preservados com essa medida provisória.
"A precarização do emprego é menos ruim do que o fechamento de postos de trabalho. Mas esse conformismo só será compreensível enquanto durar a situação dramática vivida pela economia"
Mas a MP 936 tem efeito colateral. É a redução da massa salarial paga aos trabalhadores. Implica diminuição de poder aquisitivo. Famílias apertando os cintos. Indústria e comércio vendendo menos. A MP permite redução de jornada de trabalho e de salário na mesma proporção. Contratos podem até ser suspensos, mantendo-se, porém, o pagamento do benefício subsidiado pelo governo federal - situação que deve ser negociada diretamente entre empregador e empregado. Ambos fazem um pacto inesperado, forçado pelas circunstâncias.
Dos males o menor, diz o ditado. A precarização do emprego é menos ruim do que o fechamento de postos de trabalho. Mas esse conformismo só será compreensível enquanto durar a situação dramática vivida pela economia. Não será para sempre. Os danos ao sistema de emprego precisarão ser reparados, ainda que devagar, à medida que a economia vai ganhando fôlego. Todos precisam de renda para viver, e o país necessita da renda de cada um para produzir mais e voltar a crescer.
