Bolsonaro até agora não conseguiu mexer na taxa básica de juros. Ainda bem. Isso deve estar ecoando no Planalto como derrota do poder da inquietação, principal marca desse governo, e que vem travando o crescimento.
As incertezas destiladas pelo Executivo são altamente danosas. Têm elevado a cotação do dólar, inibido investimentos (em detrimento principalmente da indústria), bagunçado diretrizes da educação, desmontado mecanismos de defesa do meio ambiente, criado dificuldades diplomáticas para exportações etc.
Apesar desse clima, a taxa básica de juros continua inabalada. Selic acumula 14 meses de estabilidade - um fato inédito. Está em 6,5% ao ano, o menor patamar da história, desde março de 2018. “Indicadores da atividade econômica sugerem que o arrefecimento observado no final de 2018 teve continuidade no início de 2019”, diz o comunicado do BC nesta semana, justificando a decisão de manter os 6,5%. E deve continuar assim até o final de 2019, segundo aposta do mercado financeiro.
Sem querer ser prolixo, vale lembrar que os cortes começaram no final de 2016, quando a Selic era de 14,25% ao ano – a maior em dez anos. Aí, o jogo virou. O Copom foi cortando os juros a cada reunião, até chegar a 6,5%.
O que significa congelada, fazem 14 meses? Coisas boas e más. Olhando o retrovisor, vê-se que a saída da recessão em 2017 (com o pibinho de 1%), foi puxada pelo crédito, embora a queda do juro básico seja muito menor do que o cobrado do consumidor.
A inflação baixa melhorou o poder de compra, reduziu o preço do crédito e tirou o país da recessão. O IPCA despencou desde 2017: 2,95%, o menor nível em quase 20 anos. Em 2018, cravou 3,75%, abaixo do centro da meta do BC, 4,5%. Ficou fácil manter Selic em 6,5%.
Ficam claras algumas situações. Uma, é que os juros razoáveis ajudam a economia mas, isoladamente, não têm força para impulsionar o PIB. Outra, é a causa da estabilidade da Selic. Deveria resultar do equilíbrio das contas públicas, com redução de custo do Estado, e não da fraqueza do consumo (que seria mais grave sem redução dos juros).
Mas a permanência dos juros básicos baixos, o controle da inflação e o crescimento sustentado dependem de amplo ajuste fiscal (a partir da reforma da Previdência), que deve vir acompanhado de mudanças estruturais, principalmente tributárias, para melhorar o ambiente de negócios e a competitividade do país.
