O governador Renato Casagrande (PSB) recebeu ontem 23 dos 30 deputados estaduais para uma reunião em seu gabinete, a fim de lhes explicar os projetos de reforma da Previdência estadual enviados por ele horas depois para a Assembleia Legislativa. Depois da explanação, Casagrande ofereceu um almoço da cozinha palaciana para os parlamentares. Mas o fato político mais importante do dia ocorreu meia hora antes da reunião com os deputados: às 11h30, Casagrande teve uma conversa a sós, também em seu gabinete, com o presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos). Falaram sobre a Previdência (de interesse de Casagrande), mas também sobre a PEC, de interesse de Erick, que pode antecipar a próxima eleição da Mesa Diretora.
Casagrande recebeu o presidente da Assembleia meia hora antes dos demais deputados por respeito, por tradição e por deferência ao Poder Legislativo – do qual ele depende inteiramente para alcançar a sua meta de ter os dois primeiros projetos da reforma aprovados ainda este ano, antes do recesso parlamentar. Se a bola agora está com a Assembleia, é ainda mais correto dizer que essa bola rolou para os pés de Erick Musso: na prática, é o presidente quem define a pauta de votação do plenário e o ritmo da tramitação de projetos na Casa.
Assim, o objetivo maior de Casagrande na conversa foi explicar a Erick, de modo mais detalhado, a reforma da Previdência que ele está encaminhando agora. E pedir, é claro, um olhar especial para esses projetos. Mas não foi só isso. Aproveitando o momento reservado, o governador abordou, diretamente com Erick, um tema espinhoso que pode (ou não) atravessar a votação da Previdência: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o presidente da Assembleia cogita apresentar, em benefício próprio, para deixar em aberto a data da próxima eleição para o comando do Poder Legislativo.
Hoje, como reza a Constituição Estadual, a próxima Mesa Diretora só deverá ser escolhida no dia 1º de fevereiro de 2021. No último dia 6, o próprio Erick, pessoalmente, recolheu as assinaturas de 25 deputados (incluindo a dele), que subscreveram a minuta da PEC. O mínimo para se protocolar uma proposta dessa natureza são 10 assinaturas. O presidente já reuniu, assim, número mais que suficiente de firmas para protocolar a PEC em momento que julgar mais oportuno. Mas ainda não o fez. Mantém o trunfo guardado na manga.
Na conversa ao pé do ouvido, Casagrande expressou ao presidente a sua opinião desfavorável à iniciativa. Conceitualmente, o governador não aprova nem vê com simpatia essa possível antecipação da próxima eleição da Mesa. Entende que é ruim mudar a regra do jogo com o jogo já em andamento. Foi o que manifestou ao presidente. Por outro lado, não tentou convencer Erick a desistir de apresentar a PEC, deixando muito claro que a eleição do comando da Assembleia é uma questão interna do próprio Poder e que, sendo assim, respeitará a independência do Poder e a decisão que os deputados vierem a tomar sobre esse tema.
Erick disse “ok”. E os dois foram tratar da Previdência.
COINCIDÊNCIA DEMAIS
Nos bastidores, há quem acredite que Erick poderia apresentar sua PEC agora, no fim do ano, precisamente neste momento em que o governo depende imensamente da Assembleia (e, particularmente, de Erick) para obter a aprovação não só da reforma da Previdência como do orçamento estadual para 2020. Tão “dependente” dos humores do plenário e da boa vontade do presidente neste último bimestre, o Palácio Anchieta não arcaria com o risco de contrariar, logo agora, o chefe do Legislativo, cuja influência sobre os pares é notória. Assim, para não pôr em risco a aprovação de seus projetos prioritários, o Palácio Anchieta, dessa vez, não mobilizaria a sua base para derrotar a PEC de Erick, se essa vier a votação em plenário.
Ciente dessa “vulnerabilidade” acentuada neste momento, Erick teria escolhido esse timing de maneira calculada, acenando para todos – imprensa, deputados e, principalmente, para o próprio governo – com sua intenção de protocolar a PEC, precisamente uma semana antes de o governo enviar sua reforma da Previdência para a Assembleia, e mostrando que a sua iniciativa teria, de saída, o apoio de cinco em cada seis deputados.
Erick, enfim, deu a seta, indicando para onde quer seguir. Casagrande emparelhou o carro e lhe avisou: “Não acho um bom caminho”. Mas não chegou a lhe dar uma fechada. Nem poderia, neste instante.
LADO A LADO
Depois da conversa a sós com Erick, a qual durou cerca de meia hora, Casagrande abriu a porta do seu gabinete para a entrada dos outros deputados, que já aguardavam na antessala a reunião de meio-dia. Erick já estava lá dentro e ficou ao lado do governador quando ele abriu a porta para os demais. Gesto simbólico, de parceria entre os chefes dos Poderes.
ERICK MUDO
Durante toda a apresentação da reforma da Previdência do governador aos deputados, Erick Musso permaneceu caladão. Diante dos demais deputados, não disse uma só palavra. Após as explicações devidas, Casagrande franqueou a palavra aos deputados. Seria de esperar que o presidente fizesse alguma manifestação – se não de apoio aos projetos do Executivo, pelo menos uma fala institucional. Mas nem isso. Segundo membro do staff palaciano, Erick manteve postura “reflexiva”. De igual modo, à imprensa, na saída do Palácio, Erick economizou nas palavras. E não declarou apoio à reforma.
Quando Casagrande abriu a palavra, os três deputados que falaram foram Janete de Sá (PMN), Freitas (PSB) e Sergio Majeski (PSB). Este último expressou dúvida quanto à viabilidade da aprovação das matérias ainda este ano, como deseja o Executivo. Talvez o mais fiel defensor do governo Casagrande no plenário, Freitas retrucou que "sí, se puede". E defendeu a aprovação rápida dos projetos, por não conterem nada diferente do que o Congresso Nacional aprovou e promulgou para o regime geral e os servidores federais.
MESA VIP
Já na hora do almoço, quem se sentou ao lado de Casagrande e permaneceu o tempo inteiro junto a ele foi o líder do governo, Enivaldo dos Anjos (PSD). Erick também sentou-se à mesa do governador (vagas limitadas: nem todos couberam nela). Conversou normalmente, sorridente e diplomático. “Não há nenhum afetamento de relação entre os dois. Pelo contrário”, garante Enivaldo.
"Em 2030, quem hoje tem 30 anos sentará nesta cadeira..."
Durante sua explicação aos deputados, Casagrande destacou que, com a reforma proposta por ele, a Previdência estadual estará em bem melhores condições no ano de 2030 e, consequentemente, as finanças do Espírito Santo. Aproveitou a deixa para cutucar o jovem presidente da Assembleia: “Será ótimo para quem estiver sentado nesta cadeira. Alguém que hoje tem 30 anos de idade...” Erick Musso apenas sorriu. Mas todos os presentes entenderam.
