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TSE exclui da fiscalização de urnas coronel que espalhou fake news

TSE exclui da fiscalização de urnas coronel que espalhou fake news

Coronel Ricardo Sant'Anna usou redes sociais para divulgar informações falsas sobre o processo de votação do País

Publicado em 8 de agosto de 2022 às 13:41

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, decidiu excluir do processo de fiscalização dos sistema eleitoral o coronel Ricardo Sant'Anna que usou redes sociais para divulgar informações falsas sobre o processo de votação do País. Fachin encaminhou ofício na manhã desta segunda-feira (8), ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, comunicando da exclusão.

A decisão foi tomada após veículos de imprensa noticiarem que o oficial do Exército fez diversas publicações nas redes sociais de conteúdos que, nas palavras de Fachin, "disseminaram informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro".

Um dos objetivos do Google, em parceira com o TSE, é combater as fake news durante as eleições
Um dos objetivos do Google, em parceira com o TSE, é combater as fake news durante as eleições. (Google)

"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito", escreveu Fachin. "Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais", completou.

O coronel Sant'Anna é um dos nove oficiais indicados pela Defesa para inspecionar os códigos-fonte das urnas na sede do TSE. Veículos identificaram que o militar fez diversas publicações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), contando até mesmo com fake news contra o sistema eleitoral.

Em uma das postagens, o oficial comparou a segurança dos dispositivos eletrônicos de votação com uma loteria e ainda escreveu que "nenhum país desenvolvido" adotou este sistema. Além do Brasil, nações como França e Estados Unidos também utilizam urnas eletrônicas. O processo eleitoral brasileiro é reconhecido internacionalmente como um dos mais seguros e confiáveis do mundo.

"A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia", prosseguiu Fachin no ofício enviado à Defesa

CRISE

A presença dos militares no TSE para inspecionar os códigos-fonte das urnas eletrônicas gerou um novo capítulo da crise entre a mais alta Corte da Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa. Na semana passada, o ministro Nogueira encaminhou um ofício ao tribunal cobrando acesso "urgentíssimo" às suas dependências para fazer a fiscalização desta etapa de preparação das eleições.

O acesso aos dispositivos, contudo, estava autorizado desde outubro do ano passado, após o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ampliar de seis meses para um ano o período de inspeção. A movimentação dos militares às vésperas do início da campanha eleitoral tornou ainda mais tensaa relação com a Corte.

O pedido de acesso aos códigos só foi feito após uma reunião entre técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral - o ministro da Defesa pressionou os magistrados para que o encontro fosse realizado. Eles têm 10 dias para fazer as análises no sistema e, eventualmente, fazer sugestões.

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