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STF mantém ampliação do alcance da Ficha Limpa

STF mantém ampliação do alcance da Ficha Limpa

Para maioria dos ministros do Supremo, condenados por crimes anteriores a 2010 devem sofer as penalidades; eleitos na última eleição, que são ficha suja, devem perder os cargos

Publicado em 2 de março de 2018 às 11:05

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STF. (STF | Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira, a decisão que ampliou o alcance da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados em segunda instância. Para a maioria dos ministros da corte, o prazo de oito anos de inelegibilidade deve ser aplicado a quem foi condenado por abuso de poder político e econômico antes mesmo de a norma entrar em vigor, em 2010. Por esse entendimento, deve ser anulada a eleição de prefeitos, vereadores e deputados estaduais de todo o país que concorreram em disputas passadas, mas não poderiam.

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