> >
Órgão do MPF diz que decreto das armas de Bolsonaro é inconstitucional

Órgão do MPF diz que decreto das armas de Bolsonaro é inconstitucional

O entendimento consta em uma nota técnica encaminhada ao Legislativo, em que os procuradores criticam a medida e argumentam que ela atenta contra os princípios fundamentais da legalidade estrita e da separação de poderes, avançando na atribuição desse Congresso Nacional

agazeta-e-clube

Fique por dentro das principais notícias do Espirito Santo e garanta descontos exclusivos em estabelecimentos parceiros.

50
% off
precos

Este vídeo pode te interessar

  • Viu algum erro?
  • Fale com a redação

Tópicos Relacionados

armas

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais