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Relator admite omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia

Relator admite omissão do Congresso ao não criminalizar homofobia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello é relator do caso e começou a votar na sessão desta quinta-feira.

Publicado em 14 de fevereiro de 2019 às 22:31

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Ministro da Segunda Turma do STF Celso de Mello durante julgamento de ação penal. (Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu hoje (14) a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

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