Pazuello reforça omissão federal em Manaus, e CPI prevê relatório parcial

A sequência do depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) à CPI da Covid nesta quinta-feira (20) reforçou as acusações de omissão do governo federal para enfrentar o colapso do sistema de saúde em Manaus, durante a primeira e a segunda ondas da pandemia do novo coronavírus.

Durante a sessão, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), também solicitou que um relatório parcial das investigações seja concluído pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

No dia anterior, o general tentou blindar o presidente Jair Bolsonaro, reagiu algumas vezes a Renan e mentiu em ao menos quatro oportunidades sobre sua gestão na pandemia.

Nesta quinta, o depoimento de Pazuello foi retomado, após ter sido suspenso no dia anterior para que fosse realizada sessão do Senado com votação de projetos. Estava inicialmente previsto que a reunião da CPI seria retomada no mesmo dia, mas Aziz avaliou que estava tarde e havia muitos inscritos.

Além disso, o ex-ministro Pazuello chegou a passar mal, sendo atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), integrante da comissão que é médico. Pazuello negou que estivesse passado mal a ponto de não poder continuar seu depoimento.

Grande parte das questões abordadas na segunda etapa do depoimento foram referentes ao colapso do sistema de Saúde de Manaus. Pazuello afirmou, por exemplo, que a decisão de não intervir na saúde amazonense em abril do ano passado não foi dele, e sim tomada em uma reunião ministerial, com a presença de Bolsonaro.

"Essa decisão não era minha. Ela foi levada ao conselho de ministros. O governador se apresentou ao conselho de ministros e se justificou. E foi decidido, nesse conselho, que não haveria [a intervenção]", disse. "Foi levado à reunião de ministros com o presidente. E o governador, presente, se explicou, apresentou suas observações. E foi decidido pela não intervenção. Foi dessa forma que aconteceu", completou.

Em relação à crise posterior no Amazonas, em janeiro deste ano, Pazuello se eximiu de responsabilidades pelos problemas, principalmente pela falta de oxigênio, que resultou na morte de pessoas asfixiadas. O general disse que a responsabilidade pela aquisição dos insumos e suprimento dos cilindros era do governo local e também das empresa fornecedora.

"No momento que a secretaria deixa de acompanhar o processo e se antecipar ao processo, a responsabilidade quanto a isso é clara no sistema: é da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, ponto", afirmou.

"Então, a empresa White Martins que é a grande fornecedora, associada também, somada à produção da Carbox, que é uma empresa menor, ela já vinha consumindo a sua reserva estratégica e não fez essa posição de uma forma clara desde o início. Começa aí a primeira posição de responsabilidade. Não tem como nós isentarmos essa primeira posição", completou.

O ex-ministro também apresentou uma nova versão sobre uma conversa telefônica que manteve com autoridades do Amazonas a respeito da falta de oxigênio. Manteve que só ficou sabendo do problema na noite do dia 10 de janeiro.

Ao ser confrontado com um documento oficial, encaminhado pelo Ministério da Saúde para a Câmara dos Deputados, de que teria tratado de oxigênio no dia 7 do mesmo mês, Pazuello afirmou que conversou sobre o tema, mas com uma perspectiva diferente.

"Olha só, isso [documento] é o papel, escrevendo, agora eu estou falando pessoalmente aqui sobre esse assunto. O telefonema do secretário de Saúde para mim, no dia 7, à noite, foi exclusivamente para apoio logístico de transporte de tubos de oxigênio que iam para o interior do Amazonas, saindo de Belém para Manaus", afirmou, negando que tivesse tratado da falta de oxigênio.

No dia anterior, havia afirmado que não tratou do assunto oxigênio.

Durante a sessão, o relator Renan apontou mentiras no depoimento de Pazuello e pediu ao presidente da comissão, Omar Aziz, para contratar "um serviço para fazer uma procura online, uma varredura das mentiras ou verdades pronunciadas".

"Já tivemos uma primeira amostragem das contradições. O depoente em 14 oportunidades mentiu flagrantemente", afirmou Renan.

O ex-ministro da Saúde também afirmou que não procede a informação de que pretende ser candidato a governador ou senador pelo estado do Amazonas. "Ser governador é um caminho que deve ser construído", disse, ao justificar que não está pronto para ocupar esse cargo.

Pazuello também afirmou que esse movimento de candidatura não partiu dele, apenas colocaram na internet, sem seu conhecimento e que é difícil identificar a origem.

Em alguns momentos, o general tentou se descolar de Bolsonaro, afirmando que não concordar com algumas de suas posições, em especial em relação à hidroxicloroquina.

Também acrescentou que as ações do presidente não mudaram a sua visão e nem suas ações a frente do ministério, embora reconheça que têm impacto imensurável. "A posição do presidente ou outros ministros são deles, é juízo de valor deles. Há impacto? Isso é imensurável, é incalculável", afirmou.

"Na minha visão, as ações dele não mudaram a minha visão. Eu não fiz e não faria e não deixei fazer. Se aconteceu em outro nível do ministério, foi sem a minha autorização. Eu não concordo com isso. Eu não comprei nenhuma grama de hidroxicloroquina, não fomentei o uso", completou, afirmando que apenas distribuiu o medicamento que foi pedido.

O ex-ministro da Saúde negou que a sua gestão tenha ignorado as ofertas de venda de vacinas da Pfizer, afirmando que manteve pressão sobre a empresa para que mudasse as cláusulas impostas.

Pazuello repetiu diversas vezes em sua gestão que a Pfizer impôs cláusulas leoninas, como imunidade para eventuais efeitos colaterais da vacina, aceitar só ser julgada nos Estados Unidos e garantia de pagamento em instituições no exterior.

"Foi constante a pressão para que se reduzisse as cláusulas", afirmou Pazuello, que completou que os brasileiros não são "caloteiros". "A minha posição com a Pfizer era que ela flexibilizasse para o Brasil, porque não tínhamos lei para isso", afirmou.

O ex-ministro voltou a afirmar que havia proposto mudança na legislação, mas os departamentos jurídicos dos outros ministérios foram contrários, afirmando que a iniciativa deveria partir do Congresso.

Pazuello então afirmou acreditar que uma proposta de medida provisória para alterar a legislação e permitir ao poder público assumir as responsabilidades impostas pelos laboratórios nem chegou à mesa do presidente Jair Bolsonaro.

Ao longo da sessão, houve momentos tensos. Em um discurso duro, o senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou duramente Pazuello, afirmando que ele não poderia ter sido titular da pasta, pois "não sabe nada sobre a doença".

"Não sabe nada da doença, não poderia ser ministro da Saúde", disse Otto Alencar, após ter feito perguntas específicas sobre coronavírus.

Otto Alencar também criticou falas anteriores do general contrárias à máscara e arrancou risos ao falar sobre a hidroxicloroquina. "Nem a ema quis tomar", disse, em referência a um episódio no qual Bolsonaro apontou a caixa da hidroxicloroquina para uma das emas do Palácio do Alvorada, que saiu correndo.

Durante o depoimento, o senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) mostrou um vídeo em que reúne falas de governadores e secretários estaduais defendem a hidroxicloroquina.

Rogério afirmou que o intuito era mostrar que existe uma "sanha vingadora" contra o presidente Jair Bolsonaro, desviando o foco dos governadores.

O vídeo mostra governadores oposicionistas ou aliados de membros da comissão, como Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará) e o filho do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), o governador Renan Filho (Alagoas).

"Não estou expondo os governadores para os condenar, porque ainda hoje acho que estão corretos", afirmou o senador.

Os senadores da comissão, no entanto, rebateram que o vídeo mostra falas do início da pandemia, quando havia ainda incerteza em relação ao tratamento da Covid-19. "Não vou admitir mentiras em relação ao meu estado", afirmou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

Outro assunto alvo da CPI foi o aplicativo criado pelo governo que receitava hidroxicloroquina até para bebês e é um dos pontos mais polêmicos da gestão Pazuello, sendo um dos motivos pelo qual ele é alvo de inquérito.

Nesta quinta, o ex-ministro da Saúde afirmou que o aplicativo TrateCov foi divulgado ainda em fase de protótipo e que depois acabou hackeado, sendo colocado indevidamente no site do Ministério da Saúde.

Pazuello explicou que um hacker roubou a plataforma e depois incluiu na rede digital do governo. A intenção, segundo o ex-ministro, era agilizar o processo de diagnóstico de casos de covid-19. "No dia que descobrimos que foi hackeado, eu mandei tirar do ar imediatamente", afirmou o ministro.

"O hacker é tão bom que ele conseguiu colocar o aplicativo em uma matéria na TV Brasil", ironizou o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), citando o fato de que o aplicativo foi anunciado em evento oficial em Manaus."Tudo que poderia ter sido para usar o povo amazonense de cobaia foi feito", disse Omar.