BRASÍLIA - Empossado nesta segunda-feira (18) como chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet afirmou que o momento é de "reviver na instituição os altos valores constitucionais" e que o órgão deve estar atento aos limites da sua atuação.
"Não podemos perder de vista que o equilíbrio tem que ser o nosso apanágio", afirmou Gonet, em um discurso que defendeu que o Ministério Público Federal. "Não buscamos palco nem holofote."
"Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar, e um futuro a preparar", afirmou. "O Ministério Público Federal vive um tempo crucial."
Gonet tomou posse em mesa ao lado do presidente Lula (PT) e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin.
A cerimônia teve a presença de ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), de integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF.
Também estavam no local ex-procuradores-gerais da República como Augusto Aras, Rodrigo Janot, Roberto Gurgel, Raquel Dodge e Antonio Fernando.
Paulo Gonet é subprocurador-geral desde 2012, último grau de carreira no MPF. Nos últimos anos, atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União e como vice-procurador-geral Eleitoral, designado pelo ex-procurador-geral Augusto Aras.
No último cargo, foi o responsável por apresentar os pedidos de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julgamentos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Apesar da posição contra o ex-presidente, ele tem apoio de parlamentares considerados conservadores e bolsonaristas. Foi aprovado pelo Senado por 65 votos a 11, reunindo apoio de governistas e oposicionistas.
Durante sabatina no Senado, Gonet afirmou que a liberdade de expressão não é absoluta e que ela pode ser modulada "de acordo com as circunstâncias". Gonet foi questionado a respeito do tema pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.
As manifestações de Gonet contrapõem procuradores-gerais que vieram antes dele, no auge da Lava Jato, como Rodrigo Janot. O ex-procurador-geral é desafeto do ex-sócio de Gonet e padrinho da sua indicação, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.
Outro padrinho de Gonet ao cargo é o ministro Alexandre de Moraes, que é do STF e preside o TSE.
