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Em tempos de crise econômica, a responsabilidade fiscal, termo muito em voga e adotado como bandeira do atual governo, está presente em boa parte dos programas apresentados pelos candidatos ao Palácio Anchieta. Mas sem deixar de apresentar propostas para investimentos, que estiveram em baixa nos últimos tempos. Se simplesmente pregar o aperto de cintos poderia não atrair muitos votos, é preciso também que o eleitor se atente para a viabilidade das promessas elencadas.
Entre elas estão a ampliação das escolas de tempo integral, a criação de uma universidade estadual, a volta de projetos, como o Estado Presente, a retomada de obras paradas, a realização de concursos públicos e financiamento de moradias para policiais e servidores da educação.
As propostas constam nos programas de governo dos candidatos, que estão disponíveis no sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O programa do ex-governador Renato Casagrande (PSB), que tem 50 páginas, reserva um capítulo apenas para a responsabilidade fiscal. No tocante à gestão fiscal, alguns valores são considerados essenciais e inegociáveis: orçamento equilibrado; gastos autorizados somente com contrapartida de receitas garantidas; e investimentos com recursos públicos em projetos com retorno social comprovado, diz o texto.
Esse é um valor que nós sempre cuidamos muito bem, ressaltou Casagrande à reportagem, ao negar que o tópico tenha sido incluído devido à campanha de 2014, quando essa foi justamente a área atacada na gestão socialista. Temos na responsabilidade fiscal um meio para atender à verdadeira função do Estado, prestar serviços e fazer o investimento para as pessoas que mais precisam. A responsabilidade fiscal não é um fim em si mesmo, complementou.
Entre as propostas do socialista estão dar continuidade as obras de mobilidade paralisadas e em andamento na Grande Vitória. O plano não cita quais obras, mas o socialista cita exemplos: Portal do Príncipe, Contorno de Jacaraípe e Avenida Leitão da Silva.
ESTRADAS RURAIS
O programa da senadora Rose de Freitas (Podemos) resume entre os valores e pilares para uma nova gestão: Conciliar responsabilidade social com responsabilidade fiscal. Entre as propostas estão: Investiremos em estradas rurais e viabilizar um programa de financiamento de moradias para o pessoal da educação. Dificilmente se poderia dizer, fora da publicidade oficial, que houve grandes avanços na qualidade dos serviços públicos estaduais prestados à população, diz o texto, logo após mencionar que a pobreza avançou no Estado do Espírito Santo desde 2015. A reportagem não conseguiu contato com a senadora do Podemos.
Há quem esteja afiando a tesoura para cortar secretarias. Essa é uma das ideias do deputado federal Carlos Manato (PSL).
Tem que enxugar a máquina para ter dinheiro. Tem que ter prioridade, cortar na carne. Tem que ter austeridade, afirmou.
Manato afirma que tem três prioridades no programa de governo: reforma administrativa, segurança e saúde. Mas também faz propostas de resolver os principais gargalos do Estado, como o cumprimento do contrato de concessão da BR-101, os estudos sobre o BRT e o aquaviário.
O empresário e professor Aridelmo Teixeira (PTB) diz que não é preciso ter 23, 24 secretarias e sim apenas de 11 a 13. Ele também avalia que o cenário econômico a partir do ano que vem pode facilitar a execução de suas propostas. Ele (governo atual) fez o ajuste fiscal numa expectativa de receita caindo. A tendência hoje já não é a mesma. É, no mínimo, de manutenção. E vamos aumentar a eficiência da máquina pública.
ISENÇÕES FISCAIS
Já o programa de André Moreira, do PSOL, fala no fim das isenções fiscais e no combate à sonegação de impostos para a busca de recursos que garantiriam os investimentos. Uma renúncia de R$ 83 milhões por mês daria muito bem para manter o serviço público na mão do servidor público, que fez concurso, e não nesse processo de terceirização, afirmou Gilberto Batista Campos, membro da Executiva do PSOl e que participou da elaboração do programa. A afirmação se deu após ter sido questionado como seria possível arcar com o pagamento de pessoal e aposentadorias caso fossem realizados concursos em todas as áreas do serviço público, como prevê o texto.
O programa de governo da candidata do PT, Jackeline Rocha, aponta que prioridade é com a transparência da gestão, garantia de direitos e serviço de qualidade, além da geração de emprego e renda. A candidata também quer continuar a oferta de escolas em tempo integral, reduzir indicadores de pobreza no Estado e também estimular a produção cultural. A reportagem não conseguiu contato com a candidata.
CONFIRA OS PLANOS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS:
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