BRASÍLIA - O Senado impôs uma derrota histórica ao presidente Lula (PT) e rejeitou a indicação de Jorge Messias, 46, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão é resultado de uma queda de braço entre o Congresso e o Palácio do Planalto, somada a um longo processo de desgaste da cúpula do Judiciário e de um fortalecimento da direita no cenário que antecede as eleições.
Em votação secreta, 42 senadores se manifestaram contra a aprovação de Messias para o STF, e 34 foram a favor do indicado por Lula. Eram necessários 41 senadores favoráveis.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, depois de passar por cerca de oito horas de sabatina, no placar mais apertado desde a redemocratização.
Messias fez um intenso trabalho para cortejar parlamentares de direita ao reforçar o fato de ser evangélico e sinalizou a senadores que concordava com a redução das tensões entre o STF e o Congresso, mas os apelos não foram suficientes para superar as tensões entre os dois lados.
O episódio inaugura uma grave crise entre Executivo e Legislativo. Foi a primeira vez que Senado rejeitou a indicação de um presidente da República para o STF desde 1894, quando cinco nomes escolhidos por Floriano Peixoto para o tribunal foram barrados.
A derrubada de Messias foi patrocinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele defendia a escolha de seu aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o STF e dificultou a aprovação de Messias.
A pressão de Alcolumbre abriu um embate entre o Senado e Lula. O presidente da República contrariou o parlamentar e insistiu na escolha de um nome de sua confiança — uma vez que Messias é ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), trabalhou para a ex-presidente Dilma Rousseff e tem proximidade com o PT.
A disputa se intensificou quando Alcolumbre passou a trabalhar nos bastidores para angariar votos contra Messias. Sem um gesto favorável por parte de Alcolumbre, que influencia boa parte dos votos do Senado, o indicado de Lula não alcançou o mínimo necessário, mesmo tendo pedido apoio e se apresentado a 78 dos 81 senadores.
Para aliados de Alcolumbre, o resultado é uma exibição de força do senador. Ele deu demonstrações que tem grande influência sobre a Casa e um recado de que as escolhas do governo precisam ser negociadas com ele.
A cinco meses da eleição presidencial, o petista, que enfrenta um clima mais hostil na Câmara, perdeu também a governabilidade no Senado.
O resultado desta quarta também foi interpretado pelo grupo de Alcolumbre como um reflexo do fortalecimento da candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Seu crescimento nas pesquisas deu fôlego à direita para enfrentar tanto o governo Lula como ministros do STF, que estavam engajados na campanha a favor de Messias.
Flávio declarou voto contrário ao indicado de Lula e, durante a sabatina, questionou Messias sobre a conduta de ministros do STF, em especial a atuação do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da tentativa de golpe que condenou o pai do senador, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Outros senadores de oposição disseram abertamente que o Congresso deveria rejeitar Messias para adiar a ocupação da vaga, citando o cenário eleitoral e as chances de vitória da direita como justificativas.
Além da derrota de Lula, a rejeição a Messias é vista por parte dos senadores como um recado ao tribunal, alvo de pedidos de impeachment que nunca foram liberados para votação por Alcolumbre.
Antes da rejeição ao nome de Messias, os placares mais apertados nas votações de indicados para o STF haviam sido os de André Mendonça (governo Jair Bolsonaro) e Flávio Dino (governo Lula 3), que tiveram 47 votos favoráveis.
Nos dias que antecederam a votação, o Palácio do Planalto entregou emendas e cargos em agências reguladoras a senadores. Também foram feitas trocas na composição da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para deixá-la mais governista na sabatina. Mas os esforços foram em vão.
