O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou irregularidades na condução da investigação do caso Master que levou à identificação de Alexandre de Moraes como interlocutor de mensagens de Daniel Vorcaro. Relator da apuração, Mendonça apresentou manifestação nesta terça-feira, 15, em resposta ao pedido de esclarecimentos feito pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
A manifestação veio a público logo após Moraes apresentar sua própria defesa a Fachin e acusar Mendonça de conduzir contra ele uma investigação "inconstitucional e ilegal", movida por "vingança" e com finalidade político-eleitoral. Moraes também afirmou que o relatório produzido pela Polícia Federal sob a relatoria do colega seria "duplamente nulo" e resultado de um direcionamento das investigações para incriminá-lo.
Na resposta, Mendonça sustentou que as medidas adotadas por ele fizeram parte da supervisão judicial da investigação. O ministro havia determinado para Polícia Federal que avançasse na identificação das pessoas mencionadas em diálogos e documentos extraídos do celular de Vorcaro e afirmou que decidiu chamar pessoalmente delegados ao gabinete depois que documentos da corporação apontaram menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em material ligado ao banqueiro.
As manifestações foram apresentadas no âmbito do procedimento assumido por Fachin, que passou a conduzir o caso após retirar de Mendonça a relatoria da apuração sobre as circunstâncias que levaram à produção do relatório da PF envolvendo Moraes. O presidente da Corte abriu prazo para manifestações de Moraes, Mendonça, Gonet e do diretor-geral da Polícia Federal sobre diferentes aspectos da investigação.
Entre os pontos levantados por Fachin estavam as circunstâncias em que Mendonça determinou para Polícia Federal que identificasse as pessoas mencionadas nos documentos extraídos do celular de Vorcaro.
Foi justamente nesse ponto que Mendonça concentrou sua manifestação. O ministro afirmou que a intimação dos delegados ocorreu presencialmente em seu gabinete, em 24 de agosto, às 17h40, e que a opção pela comunicação direta decorreu do conteúdo de uma Informação de Polícia Judiciária produzida pela PF.
Segundo Mendonça, o documento indicava que Andrei Rodrigues e Paulo Gonet haviam sido mencionados em uma nota enviada por Vorcaro pelo celular a um interlocutor ainda não identificado. Diante disso, afirmou o ministro, era necessário adotar cautelas adicionais para restringir a circulação das informações ao núcleo diretamente responsável pela investigação.
Mendonça escreveu que a providência foi adotada para "preservar a higidez dos autos e a eficiência das investigações" e ressaltou que a medida ocorreu "sem imputar qualquer suspeita a quem quer que seja".
A explicação toca em um dos principais focos da crise aberta entre os dois ministros: a forma como Mendonça conduziu a investigação e determinou diretamente aos delegados que avançassem na identificação dos interlocutores de Vorcaro.
A manifestação acrescenta um novo capítulo na troca de acusações entre Moraes e Mendonça, apresentada poucas horas antes de o plenário do STF analisar os próximos passos das apurações envolvendo a relação entre Moraes e Vorcaro.
Assista à sessão.
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