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Lira discute com oposição propostas para conter alta dos combustíveis

Desde a semana passada, Lira trabalha na busca de uma alternativa; na segunda (04), ele sugeriu uma mudança da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Publicado em 05/10/2021 às 14h14
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Depois de conversar com lideranças governistas na noite da segunda-feira (04), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne nesta terça-feira (05), com parlamentares da oposição para tentar costurar um acordo em uma possível solução legislativa para conter a disparada do preço dos combustíveis. Não está descartada a possibilidade de se votar uma proposta ainda nesta terça, caso haja acordo entre os parlamentares da Casa.

Desde a semana passada, Lira trabalha na busca de uma alternativa. Na segunda, ele sugeriu uma mudança da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados, a partir da média dos preços dos combustíveis dos últimos dois anos, segundo líderes.

Na semana passada, o governo tentou um acordo para acrescentar um parágrafo sobre fixação do ICMS em um projeto para estabelecer o peso de cada tributo na nota fiscal da gasolina, diesel e etanol, para que os consumidores saibam o que estão pagando.

A ideia, no entanto, foi rejeitada por líderes que a consideraram inconstitucional. A intenção era estabelecer um valor fixo para o ICMS dos combustíveis, por litro consumido, por meio de um projeto de lei complementar.

Lira também trabalha com a possibilidade da criação de um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis, que é afetado não só pelo preço internacional de petróleo, mas também pela alta do dólar.

A ideia é que esse fundo seja formado pelos dividendos pagos pela Petrobras à União ou com gás retirado do pré-sal. No caso da disparada dos preços no mercado internacional, esse fundo bancaria a diferença para que a estatal mantenha o preço sem reajuste.

O preço da gasolina é formado pela fatia da Petrobras, que, no período de 19 a 25 de setembro, era 33,4%; pelos tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins, de 11,3%; pelo ICMS, cobrado pelos Estados, de 27,7%; pelo custo do etanol anidro, de 16,9%; e pela fatia dos distribuidores e revendedores, de 10,7%.

No caso do diesel, a composição, também no período de 19 a 25 de setembro, foi a seguinte: a Petrobras ficou com 52,1%; Cide e PIS/Pasep e Cofins com 6,9%; ICMS, com 16%; custo do biodiesel, de 13,9%; e distribuição e revenda, com 11,1%.

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