O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou uma lista com 19 marcas de cafés que foram consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.
Em nota divulgada na última sexta-feira (28), a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.
No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março.
Ao todo, foram coletadas 168 amostras de café no período, e foram encontradas irregularidades em 24 lotes de 19 marcas diferentes, e em oito Estados: Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Piauí e Tocantins.
“Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”.
Para quem encontrar alguma das marcas citadas na lista sendo comercializadas, a pasta pede para ser comunicada imediatamente por meio do canal oficial Fala.BR. É preciso informar o nome do estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.
Os parâmetros de qualidade definidos para o café torrado podem ser acessados na Portaria 570 de 2022.
Lotes de marcas de café impróprios para consumo
- ALADDIN (GO) - Lote 120 - Presença de Impurezas acima do limite legal
- AROMA PREMIUM (MT) - Lote 0185 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- BULE NOBRE (GO) - Lote 62 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- CAFÉ DE MINAS (MG) - Lote 203 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- CAFÉ DO NORTE (AM) - Lote 1 - Presença de elementos estranhos
- CAFÉ DO NORTE (AM) - Lote 11 - Presença de elementos estranhos
- CAFÉ DO NORTE (AM) - Lote 2 - Presença de elementos estranhos
- CAFÉ DO POVO (GO) - Lote 3 - Presença de Impurezas acima do limite legal
- CASTRO (PR) - Lote 4 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- CASÃO (MT) - Lote 90 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- CÓRREGO DO OURO (GO) - Lote 04 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- LAGOBOM (PR) - Lote 8 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- MADE IN BRAZIL (MT) - Lote 7809 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- MEU CAFÉ (TO) - Lote 139 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- MEU CAFÉ (TO) - Lote 143 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- MILA (PI) - Lote 545 - Presença de Impurezas acima do limite legal
- MILA (MG) - Lote 177 - Presença de Impurezas acima do limite legal
- OURO MINAS (MG) - Lote 06/05/24 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- PARANAENSE (PR) - Lote não informado - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- QUITADA (MT) - Lote 5824 - Presença de Impurezas acima do limite legal
- SANSÃO (PR) - Lote não informado - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- SANSÃO (PR) - Lote não informado - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- SERRANO (PE) - Lote 27fev.2024 - Presença de Matérias Estranhas e Impurezas acima do limite legal
- SULTÃO (GO) - Lote 125 - Presença de Impurezas acima do limite legal
Por meio de nota, a Made in Brazil diz que, assim que foi notificada sobre a presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal em seu café, a empresa realizou uma contraprova e constatou um “pequeno valor de impurezas”, que pode ter sido causado “por alguma falha em processos internos (maquinário, uma peneira rompida).”
“Em tal contraprova não existe nenhum elemento prejudicial à saúde, mas sim fragmentos de gravetos e cascas do próprio café, o que reforça que houveram (sic) problemas técnicos em nosso maquinário sem que os funcionários responsáveis se atentassem”, diz o comunicado.
A Made in Brazil destaca ainda que o lote 7809 “é de pequena monta” e que não existe mais no estoque da empresa. “O que foi entregue, inclusive ao Ministério da Agricultura e Pecuária, já está sendo recolhido”, diz.
Ao site g1, a Casão confirmou que houve, de fato, um problema com o lote 90. "Fizemos o recolhimento e mandamos para o Ministério da Agricultura toda a documentação exigida, inclusive o laudo dos novos café", disse a empresa.
Representantes da Lagobom e Paranaense também informaram que os lotes indicados pelo governo "foram recolhidos imediatamente".
A reportagem entrou em contato com as demais marcas, mas não teve retorno até a publicação do texto.
Com informações da Agência Estado
