O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (04) um investimento de R$ 600 milhões para o ensino médio. Os recursos serão destinados por meio de duas portarias: do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
O anúncio ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Michel Temer e do ministro da Educação, Rossieli Soares. Ao defender a importância dos recursos, o ministro lembrou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio brasileiro divulgados recentemente, que mostraram que nenhum estado atingiu a meta que tinha para 2017 no ensino médio e cinco ainda registraram queda na nota.
"Temos que trazer para o centro o aprendizado. Há pouco tempo divulgamos os resultados da educação brasileira e eles são preocupantes, especialmente em relação ao ensino médio, que não tem tido melhoria na aprendizagem. Os jovens continuam abandonado a escola e esse processo de transformação é muito importante. A gente precisa colocar o jovem no centro, trabalhar o protagonismo da nossa juventude", afirmou Rossieli.
O primeiro programa terá um investimento de R$ 200 milhões, que serão disponibilizados ainda em 2018, para escolas que irão adotar o ensino médio integral em 2019. Com ele, as escolas poderão avaliar qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, entre outras variáveis. De acordo com o MEC, aproximadamente 330 escolas públicas de ensino médio em todo o país poderão participar da pesquisa de avaliação e impacto do EMTI.
Já o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) irá contemplar entre quatro a cinco mil instituições com um total de R$ 400 milhões para implementação do Novo Ensino Médio. Este valor será parcelado até 2020.
Os recursos do PDDE devem ser utilizados para a adequação da infraestrutura de escolas, aquisição de equipamentos, implementação de projetos pedagógicos e formação de professores. O programa também poderá utilizar essa verba para avaliação de aprendizagem.
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