O médico ginecologista Felipe Sá Ferreira foi condenado pela Justiça Estadual do Paraná a uma pena de 35 anos de prisão, 1 mês e 9 dias de prisão pelos crimes de violação sexual mediante fraude e violência psicológica contra a mulher.
A sentença, assinada nesta sexta-feira (30), é do juiz Givanildo Nogueira Constantinov, da 4ª Vara Criminal de Maringá. A íntegra da decisão não foi divulgada pela Justiça Estadual, já que se trata de um processo que tramita em sigilo.
O magistrado também manteve a suspensão do direito de exercer a medicina e determinou a cassação da especialidade em ginecologia. Além disso, ele fica obrigado a pagar R$ 15 mil para cada uma das 33 vítimas que fizeram a representação contra o médico.
O advogado Francisco Resende, responsável pela defesa de Ferreira, disse à reportagem nesta segunda-feira (2), que ainda está analisando a sentença e que irá recorrer ao Tribunal de Justiça.
Ferreira havia sido preso em junho do ano passado a partir do relato de três mulheres. Mas o caso ganhou ampla repercussão e mais pacientes do médico começaram a procurar a Polícia Civil.
Os investigadores apontam que foram identificadas 42 vítimas no total, das quais 33 quiseram fazer a representação contra o médico.
O Ministério Público, que ofereceu a denúncia contra o médico em março deste ano, informa que os crimes teriam ocorrido nos anos de 2011, 2015, 2019, 2022 e 2023.
No ano passado, o delegado Dimitri Tostes, que conduzia a investigação, explicou à Folha de S.Paulo que havia casos em que, a pretexto de realizar um exame ginecológico, o médico "passava a estimular a zona sexual dela sem qualquer tipo de prévio aviso".
"[Ouvimos também] uma mulher que falou de massagem na zona sexual, sem aviso, sem relação com a finalidade do exame", relatou o investigador na época, com base nos depoimentos das pacientes.
Ainda segundo o delegado, Ferreira "tinha um discurso para cativar as mulheres". "Antes mesmo dos exames, ele abordava a temática do empoderamento feminino, da desconstrução, do papel da mulher na sociedade, para criar um acesso às mulheres, para elas sentirem confiança nele", disse o investigador.
Até o ano passado, Ferreira mantinha um site em que ele dizia defender a "humanização da ginecologia e obstetrícia". "Não há mais espaço para o paternalismo médico, onde a figura do doutor é a mais importante, passando muitas vezes por cima da autonomia da mulher, sob seus desejos, seu corpo e autoconhecimento", dizia o texto.
Em 2022, Ferreira foi candidato a deputado federal pelo partido Novo. Ele obteve 2.516 votos e não se elegeu.
O CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) disse que instaurou sindicância sobre o caso em junho de 2023 e que, depois, foi aberto um Processo Ético-Profissional, ainda em andamento.
Segundo o CRM, não há um prazo legal para a conclusão da apuração, que pode gerar desde advertência até a cassação do exercício profissional, a ser confirmada pelo Conselho Federal de Medicina.
