ASSINE

Conselho tem reviravolta e abranda punição a deputado que apalpou colega

Fernando Cury (Cidadania) foi flagrado por câmera de vídeo apalpando Isa Penna (PSOL) no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo

Publicado em 05/03/2021 às 21h10
Atualizado em 05/03/2021 às 21h10
Cidadania afasta o deputado estadual Fernando Cury após parlamentar ser gravado passando a mão na deputada Isa Penna (PSOL) na Alesp
Cidadania afastou o deputado estadual Fernando Cury após parlamentar ser gravado passando a mão na deputada Isa Penna (PSOL) na Alesp. Crédito: Charles Sholl/Brazil Photo Press/Folhapress

Em uma reviravolta de última hora, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu abrandar a punição que vinha sendo negociada e aprovou, por 5 votos a 4, o afastamento por quatro meses, sem salário, do deputado Fernando Cury (Cidadania), que em dezembro apalpou a colega Isa Penna (PSOL) em plenário.

Deputados a favor de Cury conseguiram reverter, horas antes da votação desta sexta-feira (5), a maioria construída em volta do parecer de Emidio de Souza (PT), relator do caso e que propunha seis meses não remunerados de suspensão.

Foi vitorioso o voto em separado de Wellington Moura (Republicanos) por um afastamento de 119 dias, ou seja, quase quatro meses.

O abrandamento, na prática, vai muito além dessa diferença de dois meses: no afastamento de até 120 dias, o suplente não precisa ser convocado, o que mantém o gabinete de Cury em funcionamento.

Agora, o resultado será encaminhado à Mesa Diretora, que irá conduzir a votação no plenário, ainda sem uma data definida. O regimento da Assembleia determina que a suspensão de um deputado deve ter o aval de maioria simples em votação aberta e nominal no plenário.

Ainda é dúvida se, no plenário, é possível que os deputados, por maioria, modifiquem a punição - hipótese que Isa vê como permitida pelo regimento. A equipe da deputada estima que a votação em plenário ocorra dentro de um mês, enquanto deputados otimistas creem que isso possa ocorrer antes do dia 15, quando será eleita a nova presidência da Casa.

Isa divulgou nota em que afirma que a punição foi, na verdade, de "férias remuneradas" (pelo fato de funcionários do gabinete continuarem recebendo) e classifica o episódio de total absurdo. "As manobras, os golpes, todo o cinismo de cinco deputados defendendo o assediador deram continuidade ao assédio que sofri", afirmou em rede social.

"O machismo dentro da Alesp tem que acabar! Esse corporativismo prevalece nas decisões mais importantes. Essa resposta para a sociedade que o conselho deu hoje é vergonhosa. A luta continua no plenário! Assédio é crime, não podemos esquecer", completou.

A defesa de Cury afirmou receber a decisão "de forma muito respeitosa" e esperar a votação no plenário.

VOTAÇÃO

Votaram por aliviar a punição os seguintes deputados: Wellington Moura (Republicanos), Alex de Madureira (PSD), Adalberto Freitas (PSL), Delegado Olim (PP) e Estevam Galvão (DEM). Foram derrotados Emidio de Souza (PT), Erica Malunguinho (PSOL), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Barros Munhoz (PSB).

Defensor do afastamento inferior a 120 dias, Moura disse que a suspensão do deputado Cury não poderia prejudicar seus funcionários.

Para Emidio, não faz sentido que os assessores trabalhem e recebam salário se não terão a quem assessorar no período. "Seguir remunerando um gabinete inteiro, seguir um mandato político. Isso é afago, é um presente. Seguir impune por um assédio", afirmou Isa.

Moura argumentou ainda que a Constituição paulista prevê que o deputado que se licencia da Assembleia por mais de 120 dias pode perder o mandato. "Foi feita a justiça. A opção de Emidio era uma cassação mascarada", afirmou à reportagem.

A tese foi rebatida, porém, por Marina Helou (Rede), que se ausentou por mais de 120 dias para licença-maternidade, foi substituída por suplente, mas pôde voltar normalmente.

Até a noite de quinta (4), o parecer de Emidio tinha maioria no colegiado. A articulação para reverter o quadro contou com mudança de voto de Estevam Galvão (DEM), que não é membro, mas participa e tem voto como corregedor da Assembleia.

O Conselho de Ética tem nove membros, mas Campos Machado (Avante) está em licença médica. Sua ausência fez diferença, já que, segundo Barros, Campos era a favor da cassação. Com ele presente, haveria empate e caberia a Amary decidir.

Fernando Cury se aproxima e encosta em Isa Penna, deputada do PSOL
Fernando Cury se aproxima e encosta em Isa Penna, deputada do PSOL. Crédito: Reprodução Alesp

A sessão do conselho foi tumultuada. A princípio, Olim chegou a pedir nova vista, numa manobra protelatória, criticada por Emidio e defendida por Alex, mas desistiu.

ALIADOS DERRUBAM QUÓRUM

Assim que a maioria pela suspensão de quatro meses foi declarada, os deputados pró-Cury deixaram a sessão, derrubando o quórum, sem dar espaço à manifestação dos perdedores, que reagiram com revolta.

"Votaram a favor do assediador e ainda saíram correndo da reunião pra derrubar o quórum. É uma vergonha, um horror, machuca demais", afirmou Isa em nota. Amary repudiou o ocorrido e disse se tratar de um desrespeito.

Na sessão, Emidio e Barros chegaram a anunciar suas renúncias do conselho, com críticas aos votos do colegas que favoreceram Cury. Emidio chamou o conselho de patético, e Barros, de espúrio.

Em suas falas, Emidio e Moura acenaram para Estevam, o fiel da balança. Emidio lembrou que pretendia fazer um relatório pela cassação, mas por sugestão de Estevam propôs pena menor em busca de acordo —versão relatada também por Barros.

O petista afirmou que Estevam quebrou um acordo. Barros e Emidio ainda trouxeram à tona o silêncio de Alex a respeito do que conversou com Cury antes de tentar impedi-lo de assediar Isa. Apesar de ser membro do conselho, Alex não deu sua versão sobre a conversa.

Barros afirmou que Cury mentiu ao dizer que não havia bebido álcool naquele dia e chamou a proposta de afastamento de 119 dias de cômica. Defendeu a cassação de Cury e pediu que ele renuncie.

Emidio disse ainda que a suspensão de seis meses não é draconiana. "Precisamos decidir se vamos fechar os olhos para esse tipo de comportamento ou se vamos fazer história", disse o petista.

"Isso não é sobre corporativismo entre deputados e deputadas. [...] Nós estamos construindo um marco civilizatório", disse Erica, mencionando casos de violência contra mulheres.

Moura afirmou que Cury errou, mas, citando a Bíblia, disse que ele merecia perdão. O deputado exibiu fotos de Cury retiradas do Instagram, afirmando que ele era pai e amava sua mulher.

CHORO

Isa assistiu a sessão chorando. Quando chegou sua vez de falar, o advogado de Cury, Roberto Delmanto Junior, afirmou que isso poderia anular o processo, e a deputada abriu mão do discurso.

O parecer de Emidio fala em comportamento inaceitável e inadequado da parte de Cury.

Cury foi flagrado, em dezembro, se aproximando de Isa por trás e tocando seu corpo durante a sessão plenária. A deputada o acusa de importunação sexual, enquanto a defesa do deputado nega ter havido toque, má-fé e ato libidinoso. O caso é investigado também pelo Ministério Público.

Durante o processo, o Conselho de Ética se dedicou a ouvir testemunhas de Cury e deputados convidados por Isa. Os advogados que representam os deputados também se manifestaram.

O defensor da deputada, Francisco Almeida Prado, afirmou que o que está em julgamento é um ato específico e não toda a vida de Cury. O advogado argumentou que cabe ao conselho avaliar se a aproximação, por trás, de surpresa e sem o consentimento, é um comportamento adequado no ambiente de trabalho.

Roberto Delmanto Junior, que defende Cury, voltou a dizer que foi apenas um abraço, ainda que errado e inadequado, sem conotação sexual e pelo qual o deputado já se desculpou, e que não houve apalpação ou toque intencional no seio da deputada.

Na semana passada, o desembargador João Carlos Saletti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido da defesa de Cury para barrar as investigações contra ele por suspeita de importunação sexual. O depoimento do deputado ao Ministério Público havia sido marcado para esta terça, mas foi adiado para o dia 17 a pedido dele.

​Em outra frente, a defesa de Cury já conseguiu suspender o processo de expulsão do deputado do partido Cidadania. O conselho de ética da legenda já opinou pela expulsão, mas cabe ao diretório nacional decidir.

Alegando irregularidades no rito processual, o advogado Delmanto Júnior acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que paralisou o processo interno do Cidadania. O partido recorreu e aguarda decisão da Justiça. Cury já está afastado de suas funções na legenda desde dezembro.

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.