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Defesa de deputado de SP que assediou colega inclui perícia em vídeo

O debate sobre Cury ter apalpado Isa Penna terá início no Conselho de Ética da Assembleia de São Paulo na próxima semana

Publicado em 27/01/2021 às 10h21
Cidadania afasta o deputado estadual Fernando Cury após parlamentar ser gravado passando a mão na deputada Isa Penna (PSOL) na Alesp
Cidadania afasta o deputado estadual Fernando Cury após parlamentar ser gravado passando a mão na deputada Isa Penna (PSOL) na Alesp. Crédito: Charles Sholl/Brazil Photo Press/Folhapress

A defesa do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), flagrado pelas câmeras da Assembleia Legislativa de São Paulo apalpando a colega Isa Penna (PSOL) no plenário, se debruça sobre opções para abordar o mérito do caso e livrar Cury da acusação de assediador.

Entre as estratégias estudadas estão detalhar e examinar como foi o toque do deputado no corpo da colega e questionar a tese de que houve importunação sexual e assédio, além de apresentar outras facetas de Cury, como seus projetos aprovados na área da saúde.

Até aqui, Fernando Cury tem adotado a tática do silêncio e da discrição. O deputado subiu à tribuna para se defender e pedir desculpas a Isa Penna em dezembro, mas não falou mais sobre o caso publicamente.

A discussão sobre o assédio ainda não aconteceu nas três frentes em que o parlamentar é alvo.

O debate sobre Cury ter apalpado Isa Penna terá início no Conselho de Ética da Assembleia de São Paulo na próxima semana. A Casa retoma as atividades no dia 1º de fevereiro, data em que o advogado do deputado, Roberto Delmanto Júnior, espera a notificação sobre a instauração do processo.

Após a notificação, o advogado tem cinco dias para apresentar a defesa. Cury pode ser absolvido, receber uma advertência ou suspensão ou até mesmo a cassação definitiva.

Delmanto aguarda a notificação para elaborar a defesa com base na acusação, ou seja, no que for descrito como conduta do deputado e quais regras do regimento ele teria violado.

Para apresentar a sua versão sobre o toque do deputado, o advogado encomendou uma perícia no vídeo captado pela Assembleia da sessão de 16 de dezembro, que mostra Cury abraçando Isa Penna por trás e tocando a lateral de seu seio.

A intenção não é, segundo a defesa, colocar em dúvida a integridade do vídeo, mas sim determinar a posição exata da mão de Cury. Para os defensores do deputado, não houve apalpação de seio.

A defesa questiona também a estratégia de acusação de Isa Penna, que teria passado a enfatizar o abraço por trás, chamado de encoxada, em detrimento da apalpação para qualificar o ato de assédio.

Fernando Cury se aproxima e encosta em Isa Penna, deputada do PSOL
Fernando Cury se aproxima e encosta em Isa Penna, deputada do PSOL. Crédito: Reprodução Alesp

"Na Assembleia, onde se respeita o direito de defesa e o devido processo legal, vai ser demonstrado que o deputado Fernando Cury jamais assediou e nunca teve a intenção de constranger a nobre deputada Isa Penna, a quem respeita e sempre respeitou", diz Delmanto.

"Vou demonstrar quem é o deputado Fernando Cury, o seu passado, o seu bom caráter, os relevantes projetos de lei que ele apresentou na área da saúde e que se tornaram leis, que ele sempre respeitou as mulheres e que não violou o decoro parlamentar", completa.

No processo administrativo interno do Cidadania, que avalia a expulsão de Fernando Cury, a defesa do deputado não apresentou sua versão sobre o assédio em si e se concentrou em apontar falhas processuais que, em sua opinião, invalidam o resultado.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal atendeu a pedido de Cury para suspender o processo diante das irregularidades, rebatidas pelo Cidadania. A comissão de ética do partido já recomendou sua expulsão, mas a decisão final cabe ao diretório nacional.

A discussão sobre o assédio deve aparecer também na investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo após Isa apresentar queixa.

A investigação criminal foi autorizada pelo Tribunal de Justiça no último dia 15 ""trâmite necessário porque o deputado tem foro especial.

O TJ deu aval para que a Procuradoria ouça 11 deputados que presenciaram a cena. Ao MP, Isa narrou ter sido surpreendida com "uma apalpada na lateral de seu seio direito" e "um abraço por trás (que vulgarmente chamamos de encoxada)".

Nesse âmbito, a defesa de Cury deverá questionar o enquadramento como importunação sexual, crime com pena de um a cinco anos de prisão, e assédio sexual, crime com pena de detenção de um a dois anos.

Em relação à importunação, o entendimento da defesa é que não houve ato sexual ou libidinoso. Quanto ao assédio, o questionamento é que a lei fala em condição hierárquica superior, o que não se verifica na relação entre Isa e Cury, ambos deputados.

Em nota à reportagem, Isa Penna afirmou ser "vergonhosa e simbolicamente expressiva essa atitude da cultura masculina de que a defesa tenha como estratégia falar que não houve ato libidinoso por não ter contato com os seios (o que podemos perceber que não é verdade no próprio vídeo)".

"Assédio é assédio a partir do momento que alguém toca no seu corpo sem a devida autorização, ainda mais da forma como foi. Periciar o vídeo é colocar em xeque as imagens da Casa Legislativa da qual trabalhamos", diz a deputada.

Para a advogada Mariana Serrano, que representa Isa, a perícia do vídeo indiretamente acusa a idoneidade da Assembleia.

"Para além da apalpação nos seios, o vídeo comprova cabalmente a encoxada que Cury deu na deputada Isa Penna, acompanhada de risadinhas e de pedidos de que seus colegas observassem. Cury não apenas assediou, mas fez um espetáculo com plateia. [...] Vê-se que o acusado prefere questionar uma instituição toda a admitir o assédio, o que já é esperado de assediadores", afirma a advogada.

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