O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta segunda-feira (18) que pode assumir o comando nacional da Aliança pelo Brasil, partido que pretende lançar com seus apoiadores. Questionado ao chegar ao Palácio da Alvorada se poderia ser presidente da legenda, respondeu: "Eu acho que sim."
Bolsonaro não quis dar mais detalhes e nem comentar se não seria acúmulo de funções comandar o Aliança pelo Brasil e a Presidência da República. Ele não respondeu sobre a possibilidade do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um de seus filhos, assumir o comando da sigla.
"Eu não vou discutir o partido. Está previsto quinta-feira, dia 21, a gente lançar a pedra fundamental do partido", disse, mudando de assunto.
O presidente Bolsonaro anunciou na semana passada a sua saída do PSL, sigla pela qual foi eleito, e a intenção de fundar uma nova legenda.
A troca partidária é fruto de um longo desgaste com a sigla comandada pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), a quem Bolsonaro se referiu como "queimado para caramba".
A crise interna do PSL se desdobrou ao longo do ano, em meio ao caso das candidaturas de laranjas. Na próxima quinta (21), o grupo que pretende criar o Aliança pelo Brasil realiza sua primeira convenção.
A expectativa de aliados do Palácio do Planalto é de que pelo menos 30 congressistas sigam os passos do presidente. A bancada do PSL na Câmara conta hoje com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado tem 3 dos 81 senadores.
Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, disse que deixará o partido. Os deputados devem aguardar a criação da Aliança Pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária.
Hoje, a legislação permite determinadas situações para desfiliação partidária em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.
Alguns exemplos: criação de uma legenda; fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.
Graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal, não perdem o mandato prefeitos, senadores, governadores e presidente que mudarem de partido sem justa causa.
A equipe jurídica que auxilia Bolsonaro na criação do novo partido pretende lançar um aplicativo para que a coleta de assinaturas ocorra de forma mais célere -pela lei, são necessárias em quantidade equivalente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara, distribuídos em no mínimo um terço dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada um deles.
O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa estão à frente da empreitada.
Assinaturas digitais são aceitas pelo TSE desde que sejam validadas por meio de certificação digital. Isso, na prática, não torna o processo muito mais simples do que o recolhimento manual.
A certificação foi criada em 2001 e se baseia no uso de chaves com criptografia para garantir a segurança do registro. Segundo dados da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), há atualmente no Brasil 3,78 milhões de pessoas físicas que possuem certificado digital (2,58% do eleitorado).
