Bolsonaro conta com Pacheco e Lira para se esquivar de impeachment

Com a provável eleição de aliados para a presidência do Senado e da Câmara Federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) planeja afastar o fantasma do impeachment e lançar as bases do seu projeto de reeleição.

Com um apoio mais sólido no Congresso -construído com o loteamento de ministérios e distribuição de emendas-, o presidente pretende pôr em votação pautas ideológicas, reforçar programas sociais e conseguir a aprovação de reformas econômicas.

Essas três áreas são consideradas por aliados os pilares da campanha de Bolsonaro em 2022, quando ele deve tentar conquistar mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto.

O Executivo espera com ansiedade principalmente a sessão da Câmara nesta segunda-feira (1º). Líder do centrão e candidato de Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) é o favorito na disputa e, na reta final, conseguiu adesões importantes contra seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP).

Para Bolsonaro, tão valiosa quanto a vitória de um aliado é o fim da era Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia Baleia, na Câmara. O presidente acusa Maia de travar a agenda bolsonarista no Congresso.

Bolsonaro fez campanha por Lira e mobilizou ministros para que a estrutura do governo estivesse à disposição do aliado a fim de consolidar seu apoio na Casa.

Se o sucesso de Lira tende a fortalecer a posição de Bolsonaro no Congresso e eliminar, ao menos no curto prazo, o fantasma do impeachment, o presidente deve pagar um preço pelo casamento com o líder do centrão.

Assessores no Planalto dão como certa uma reforma ministerial que ampliará o espaço na Esplanada de legendas como PP, PSD, PL e Republicanos. O próprio Bolsonaro reconheceu nesta sexta-feira (29) que pode recriar as pastas da Cultura, do Esporte e da Pesca.

"Se tiver um clima no Parlamento, pelo que tudo indica as duas pessoas que nós temos simpatia devem se eleger, não vamos ter mais uma pauta travada, a gente pode levar muita coisa avante, quem sabe até ressurgir os ministérios, esses ministérios""‹, afirmou.

No Senado, a segunda pessoa a quem Bolsonaro se referiu é Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato com apoio do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Durante a campanha presidencial em 2018, Bolsonaro, porém, se apresentou como um nome de fora da velha política e prometeu um time de ministros enxuto e livre de indicações políticas.

Hoje o governo Bolsonaro tem 23 ministérios, 8 a mais do que os 15 prometidos na eleição. Sob a gestão de Michel Temer (MDB), seu antecessor, eram 29 pastas.

Mesmo a narrativa de um ministério sem indicações políticas será difícil de sustentar. Na reforma ministerial discutida, Bolsonaro avalia remover Onyx Lorenzoni para a Secretaria-Geral da Presidência. Com isso, o presidente poderá entregar a um partido do centrão o Ministério da Cidadania, cobiçado por ser uma vitrine que executa programas sociais.

Interlocutores disseram à Folha que, além do apoio no Legislativo, o objetivo da reforma ministerial é amarrar o maior número de legendas de centro-direita ao governo.

Bolsonaro quer limitar o número de possíveis adversários desse campo em 2022, na esperança de protagonizar um segundo turno com um nome da esquerda e, assim, reeditar a polarização de 2018 com o PT.

Com a popularidade em queda e criticado pela errática resposta à pandemia, Bolsonaro aposta em Lira como uma barreira contra a abertura de um impeachment.

O mandatário viu crescer nos partidos de oposição e na sociedade civil o coro pelo seu afastamento, em especial após o colapso da saúde pública em Manaus e o atraso na campanha nacional de vacinação contra Covid-19. Mas é do presidente da Câmara a prerrogativa de dar o pontapé na tramitação do processo.

Para além de ver afastada a hipótese do impeachment, Bolsonaro espera o apoio de Lira e de Pacheco no Senado na definição da agenda legislativa dos seus anos finais de mandato.

Se o objetivo final é um só, construir as bases de uma campanha à reeleição competitiva, aliados do mandatário se dividem quanto ao que deve ser prioridade no Congresso.

Expoentes da ala ideológica -entre eles o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente- consideram que o governo deve centrar esforços para aprovar projetos que mobilizam a base mais radical do bolsonarismo.

Estão na mira desse grupo temas como novas flexibilizações para o acesso a armas, o voto impresso e a oposição a qualquer matéria que amplie as possibilidades atuais de interrupção de gravidez.

O núcleo político ao redor do presidente, porém, vê mais chances de a maioria desses temas ser discutida, mas não aprovada. A base bolsonarista, dizem aliados, é demasiadamente heterogênea para a construção de maiorias em temas polêmicos e que terão ampla resistência no Congresso.

Conselheiros políticos no Planalto também não veem espaço para medidas como a redução da autoridade dos estados sobre as Polícias Militares e o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Essa última pauta é defendida por integrantes da ala mais radical para intimidar o Supremo e abrir espaço para que Bolsonaro faça mais indicações de magistrados.

Já temas como a autorização para ensino domiciliar, o homeschooling, e novas flexibilizações nas leis de trânsito são vistas como mais viáveis de aprovação.

Também há divisão em relação à pauta econômica. Enquanto nomes da ala ideológica veem nas reformas tributária e administrativa medidas impopulares e sem chances de aprovação nos últimos dois anos do mandato de Bolsonaro, auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, querem continuar tentando tirá-las do papel.

Embora reconheçam que o governo terá dificuldades em comunicar a importância dessas agendas, esses auxiliares ponderam que o cenário de economia deteriorada pela pandemia da Covid-19 facilita o entendimento da necessidade de mudanças.

Um interlocutor de Bolsonaro no Congresso diz acreditar que, se Lira for eleito, terá empenho em destravar a pauta econômica já no início deste ano para se mostrar diferente de Maia.

O atual presidente da Câmara foi protagonista na votação da reforma da Previdência, mas o restante da agenda reformista não avançou.

Este auxiliar elenca como matérias em estágio mais avançado para começar os trabalhos a proposta de autonomia do Banco Central, já aprovada no Senado, a PEC Emergencial --proposta de emenda à Constituição com gatilhos para conter gastos-- travada há mais de um ano, além da conclusão da votação de marcos legais como o da energia elétrica e a lei do gás.

De olho em 2022, assessores presidenciais convergem em um ponto: o presidente precisará de sua base no Legislativo para reforçar a área social.

A queda na popularidade de Bolsonaro está associada, de acordo com conselheiros, ao fim do auxílio emergencial pago no ano passado para mitigar os efeitos da pandemia.

Uma eventual retomada do auxílio tem sido objeto de discussões de candidatos ao comando das duas Casas e deve voltar com força à agenda no retorno dos congressistas.

Uma alternativa está há meses sendo debatida pela equipe econômica e por assessores do presidente, mas a principal dificuldade é encontrar uma fórmula que não extrapole o teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação.

"Lamento, pessoal, quer que continue [o auxílio emergencial], vai quebrar o Brasil, vem inflação, descontrole da economia, vem um desastre e todo mundo aí pagar caríssimo", disse Bolsonaro, em transmissão nas redes sociais.

No Senado, a expectativa é que Pacheco represente a continuidade da gestão de Alcolumbre, sem entrar em polêmicas e deixando de lado temas caros ao presidente, como a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em decorrência de esquema de "rachadinha" quando era deputado no Rio.