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Em meio às tentativas de acordo entre caminhoneiros e empresários em torno do tabelamento do frete, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta quarta-feira, a abertura de Tomada de Subsídio, uma espécie de consulta pública, para colher sugestões da sociedade sobre a elaboração de uma nova tabela de frete. A iniciativa foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira. O prazo para o envio de propostas termina no dia 3 de agosto.
A tabela fez parte do acordo do governo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros. A medida, no entanto, passou a ser criticadas pelo setor produtivo, por causar um aumento nos custos. O governo chegou a anunciar uma nova tabela e revogar a outra, mas voltou atrás por pressão de caminhoneiros, e o texto anterior voltou a valer. Agora, um novo documento está sendo preparado.
A medida foi questionada por diversas ações judiciais, mas o andamento delas foi suspenso pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, depois de receber lideranças dos caminhoneiros e representantes do agronegócio e da indústria, Fux deu prazo até 28 de junho para que as partes cheguem a um acordo sobre uma tabela intermediária, diante da resistência do setor produtivo em relação a atual, em vigor desde 30 de junho e que elevou o custo do transporte.
De acordo com a AGU, caso no dia 28, na reunião do STF, as partes cheguem a um acordo, a tomada de subsídios, que esta baseada na MP 832, continua normalmente recebendo contribuições da sociedade até o prazo de 3 de agosto.
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