Para apaziguar os ânimos e, com isso, evitar a suspensão do acordo de leniência firmado com a Odebrecht, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, reuniu-se nesta terça-feira (10) com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e marcou novas conversas para esta quarta-feira com outros integrantes do tribunal. Segundo uma fonte do governo, Grace vem argumentando que não houve desrespeito ao órgão e procura explicar, em detalhes, os termos do acerto, anunciado na última segunda-feira por ela e pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.
Os ministros do TCU devem se manifestar, nesta quarta, a respeito do acordo de leniência. Assim que o acordo foi anunciado, o ministro Bruno Dantas teria preparado uma contestação. O acerto, que envolve a soma de R$ 2,7 bilhões a serem pagos pela empreiteira ao longo de 22 anos, teria causado mal-estar, principalmente, entre a equipe técnica do TCU, que alegou que o tribunal não foi ouvido antes sobre a operação.
- Parece que o problema maior é com a equipe técnica. Os ministros não vão querer comprar essa briga - comentou essa fonte.
O valor a ser pago pela Odebrecht será distribuído entre Petrobras, FGTS, Trensurb, Valec, Infraero e Eletrobras. Do total de R$ 2,7 bilhões, R$ 900 milhões seriam propinas pagas pela empreiteira; R$ 1,7 bilhão equivalem a 70% do lucro obtido pela empresa com os contratos fraudulentos; e cerca de R$ 442 milhões correspondem a multas.
CONTRATOS COM O GOVERNO
O acordo prevê que os processos movidos pela AGU contra a Odebrecht serão extintos. Porém, as investigações relacionadas às outras empresas envolvidas na Lava-Jato vão continuar.
Na avaliação de pessoas que participaram desse entendimento, o acordo dará mais segurança jurídica à empreiteira para negociar pendências com bancos e outras instituições. Além disso, a Odebrecht poderá, a partir de agora, voltar a fechar contratos com o governo federal. Desde 2014, empresas do grupo foram proibidas de participar de novas licitações da Petrobras, por exemplo.
Na semana passada, a Petrobras e o grupo Odebrecht informaram que vão assinar um termo que permite às empresas do conglomerado voltar a participar de licitações desde que cumpram uma série de requisitos.
