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Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

Animais de apoio emocional são aqueles que auxiliam pessoas com deficiência ou transtornos mentais. As companhias aéreas podem recusar o embarque de pets que não estejam nos padrões especificados pelas próprias empresas, como peso e altura

Publicado em 15 de maio de 2025 às 09:52

Transporte de Pets
Transporte de Pets de apoio emocional segue gerando discussões  Crédito: Freepik

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do avião animais de suporte emocional em voos nacionais e internacionais. O caso foi decidido durante julgamento realizado nesta quarta-feira (14) pela Quarta Turma do STJ. Os detalhes do caso não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça.

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