Rodrigo Monteiro*
A sociedade brasileira vivencia um momento de grande perplexidade em razão do crescimento endêmico dos índices de violência urbana e o Estado do Espírito Santo não se diferencia dessa triste regra.
Diariamente, observamos reiterados casos de violência gratuita que levam à morte de pessoas inocentes que mesmo vivendo em locais dominados pela criminalidade optaram por uma vida digna pautada no trabalho honesto e pelo respeito à lei. Mas é preciso fazer uma indagação: como combater a violência?
A resposta não é simples e passa por variantes diversas. O combate à violência precisa ser enxergado sob perspectivas a longo e a curto prazos. Ninguém duvida que a longo prazo a solução ideal para a redução da violência é o maciço investimento em políticas públicas de educação, capacitação, geração de emprego e inclusão social, com a oferta de maiores possibilidades, especialmente, aos jovens que vivem em locais de maior vulnerabilidade social.
De outra sorte, a curto prazo é preciso fazer cumprir a lei para que a impunidade deixe de ser a regra. O Brasil se apresenta aos criminosos como um verdadeiro “paraíso jurídico” onde a lei não é cumprida. No Brasil, o crime compensa! Faz-se necessário, nesse contexto, que o sentimento geral de impunidade seja substituído pela certeza da aplicação da pena, ainda que haja a aplicação dos institutos despenalizantes dos Juizados Especiais Criminais, os quais passarão a ser aplicados a crimes com pena máxima de até quatro anos, fato que ampliará sua abrangência.
Noutro sentido, para crimes graves cometidos com violência e grave ameaça se faz urgente a aplicação e execução das penas previstas em lei. Devemos lembrar que as sanções penais possuem dupla função: a repressiva, que guarda ligação com a resposta e reprimenda estatal àquele que praticou o delito e, sua função mais importante, a preventiva, que serve para mostrar a toda a sociedade que o descumprimento das normas penais levará à aplicação das respectivas sanções.
E é exatamente essa função preventiva que tem, a curto prazo, a capacidade de reduzir a violência, como se vê no exemplo do município de Serra, o qual até bem pouco tempo estava na lista dos mais violentos do país e hoje, após um trabalho concentrado das polícias, Ministério Público e Poder Judiciário, sequer figura entre os mais violentos de nosso estado.
Hoje, na Serra, quem praticar um homicídio tem a plena expectativa de ser preso, processo e condenado, sem prejuízo de suas garantias e direitos fundamentais. É preciso investir em educação cívica de qualidade como forma de redução da violência. Isso é inegável. Antes, porém, se faz necessário fazer cumprir as leis e afastar a ideia de que o crime compensa!
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*O autor é doutorando em Direito e promotor de Justiça
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