Se pena de morte fosse a solução, a violência já teria sido controlada

Nos últimos 20 anos, o Brasil viu aumentar drasticamente o número de homicídios e a taxa de encarceramento

Publicado em 24/08/2019 às 17h37
Atualizado em 29/09/2019 às 17h58

Encarceramento e redução de violência

Henrique Geaquinto Herkenhoff e Bruno Requião da Cunha*

Grupos sociais constituem redes de relacionamentos interpessoais mapeáveis em vértices (pessoas) e arestas (vínculos). Em uma rede social, uma porção da individualidade é perdida e o grupo começa a agir como um só. Assim, não seria necessário eliminar cada integrante para obter uma diminuição da violência, bastando uma fragmentação da estrutura de rede de uma organização criminal.

A questão é como fragmentar uma rede criminal da maneira mais eficiente possível, eliminando um número mínimo de elementos, já que a quantidade a suprimir implica mais ou menos trabalho, isto é, maiores ou menores despesas, pior ou melhor relação entre custo e benefício.

Por outro lado, o timing dessa eliminação pode ser tão ou mais importante em termos práticos, visto que um elemento pode ser substituído rapidamente. E, como a dificuldade de sincronizar adequadamente a abordagem cresce exponencialmente com o número de alvos, há uma razão adicional para que a escolha seja feita criteriosa e cientificamente, o que nos leva a conclusões que contrariam fortemente o senso comum.

Por exemplo, do ponto de vista da física social, a eliminação dos vértices corresponde à prisão, ao passo que a regeneração completa ou a morte implicaria o desaparecimento das arestas. Ocorre que as evidências empíricas mostram que a remoção das vértices geralmente é muito mais efetiva do que a das arestas, isto é, que a regeneração ou morte de um criminoso costuma muito mais útil que a sua prisão.

Entretanto, além de todas as questões jurídicas e humanistas implicadas, a morte de um alvo importante só produz efeito se for imediata, de nada adiantando uma execução após décadas de um moroso processo judicial.

Por outro lado, como veremos em outro artigo, o aniquilamento sumário e mais ou menos aleatório do maior número possível de criminosos é inteiramente irrelevante: se não forem atingidos os alvos certos, aqueles cientificamente apontados como prioritários, as vítimas desse genocídio serão rapidamente substituídas, sem maiores abalos para a organização.

Não se está aqui, portanto, defendendo a pena de morte e muito menos linchamentos ou o abate imediato e aleatório de criminosos, mas apenas que, se o senso comum fosse confirmado pela realidade, há muito tempo os milhares de criminosos assassinados e as políticas de encarceramento já teriam mostrado resultados positivos, ainda mais quando o Brasil, nos últimos 20 anos, viu aumentar drasticamente o número de homicídios e a taxa de encarceramento.

É professor do mestrado em Segurança Pública da UVV; e agente da Polícia Federal, doutor em Física Teórica (UFRGS) e pós-doutor em Matemática Aplicada (University of Limerick, Irlanda)

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