A reparação da Bacia do Rio Doce é um processo de longo prazo. Os resultados alcançados nos dois anos desde a homologação do Novo Acordo, em novembro de 2024, mostram avanços consistentes.
Desde 2015, R$ 82,6 bilhões foram executados em ações de reparação e compensação, quase metade dos R$ 170 bilhões previstos no Novo Acordo. Desse total, R$ 44,3 bilhões foram executados desde a homologação do acordo. Esses números são importantes, mas só fazem sentido quando os traduzimos no que mudou na vida de quem vive ao longo da Bacia.
Desde a homologação do Novo Acordo, cerca de 357 mil pessoas receberam R$ 18,5 bilhões em indenizações e auxílios financeiros. Considerando todo o processo de reparação desde 2015, mais de 648 mil pessoas foram atendidas. Esses resultados refletem o alcance das medidas de reparação e seus efeitos na vida das pessoas atingidas.
Os municípios também têm papel central nesta etapa. A adesão de novos municípios amplia o alcance da reparação. Em agosto, outros 19 municípios aderiram ao acordo, quatro deles no Espírito Santo: Aracruz, Baixo Guandu, Marilândia e Sooretama. Com isso, chegou a 45 o número de municípios participantes, entre os 49 elegíveis. Para essas novas adesões, estão previstos cerca de R$ 2,6 bilhões nos próximos anos para políticas públicas.
Em setembro, os 19 municípios receberam aproximadamente R$ 422 milhões referentes aos pagamentos previstos no Acordo, incluindo recursos destinados para políticas públicas em áreas como educação, saúde, saneamento e infraestrutura. Esses repasses continuarão ao longo dos próximos anos e permitem aos governos planejar ações de médio e longo prazo, de acordo com as necessidades de cada território.
Acredito que esse é um ponto relevante do Acordo, pois quem conhece de perto a realidade local está mais bem posicionado para decidir onde o investimento fará mais diferença. No estado, também já haviam aderido, dentro do prazo inicialmente previsto, Anchieta, Conceição da Barra, Fundão, São Mateus, Serra e Linhares.
A recuperação ambiental é outra frente que exige atuação de longo prazo. Na frente ambiental, os resultados também mostram a dimensão de um trabalho de longo prazo. São 47,9 mil hectares protegidos para restauração ambiental e 4,6 mil nascentes sob ações de proteção, além dos programas de recuperação e monitoramento que terão continuidade nos próximos anos.
No Espírito Santo, essa atuação inclui iniciativas como a revitalização da área de visitação da Reserva Biológica de Comboios, na divisa entre Linhares e Aracruz. Foram destinados R$ 3,5 milhões para melhorias de infraestrutura, acessibilidade e dos tanques de tartarugas marinhas.
Também avançam as ações de monitoramento da biodiversidade aquática da Bacia do Rio Doce e dos ambientes costeiros e marinhos. Ao todo, os repasses às instituições de pesquisa de Minas Gerais e do Espírito Santo somam mais de R$ 278 milhões.
No Espírito Santo, os projetos são gerenciados pela Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST) e executados pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e outras instituições parceiras.
Os próximos anos serão, portanto, de continuidade. Algumas frentes estão mais avançadas, enquanto outras ainda exigirão execução e monitoramento. O compromisso da Samarco é cumprir integralmente as obrigações assumidas, manter o diálogo com municípios e comunidades e acompanhar os resultados das ações realizadas.
A reparação não se resume ao cumprimento de prazos ou à execução de recursos. Sua dimensão mais importante está nos efeitos concretos que produz na vida das pessoas, na recuperação ambiental e nas perspectivas dos territórios. É essa visão da Samarco que deve orientar os próximos anos de trabalho no Espírito Santo e em toda a Bacia do Rio Doce.
