Desde o ano de 2022, a Transparência Capixaba vem divulgando o Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública, que é o resultado da coleta de dados para o Índice de Transparência e Pública (ITGP) e é uma iniciativa da Transparência Internacional – Brasil que busca avaliar e fomentar as agendas de integridade, transparência, dados abertos, acesso à informação, participação social, governança pública, transformação digital e combate à corrupção em nosso país.

O ranking quantifica os esforços dos municípios para atendimento às demandas do controle social para que a população esteja munida de informações e participe da administração pública, acompanhando, elogiando, criticando, buscando informações dos dados ou informações apresentadas, assim como ter voz na administração por meio de audiências e consultas públicas.

Vale ressaltar que o nível de transparência de um município não tem relação ao seu tamanho, seu desenvolvimento ou volume de recursos financeiros aprovados em cada ano por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

Evidentemente que os municípios maiores, com orçamentos robustos, têm maiores condições de apresentar, em teoria, melhores resultados e maiores investimentos em equipes de controle interno. Mas, depois de cruzarmos dados de orçamento público com o nível de transparência no Espírito Santo, observamos municípios pequenos, com recursos escassos, mas que apresentaram resultados de excelência quando se fala em nível de transparência pública.

Temos acompanhado essa evolução desde 2022 e podemos citar os casos de sucesso que na maioria das vezes refletem a iniciativa pessoal do controlador municipal, que é o responsável por manter as informações disponíveis. Ressaltamos que apesar das metodologias serem diferentes nas avaliações de 2023 e 2024 vamos nos ater ao orçamento disponível e ao índice de transparência obtidos pelos municípios, apenas para que o leitor entenda nossa análise.

Em municípios pequenos esse profissional muitas vezes trabalha sozinho, sem uma equipe profissional para atender a todos os critérios de governança do município. Passa, portanto, a ser importante a sua vontade pessoal de atender aos critérios modernos de indicadores de transparência que, muitas vezes, vão além da estrutura de trabalho oferecida pelos gestores. Acresça-se a isso a competência gerencial em movimentar o trabalho, fazendo mais com menos e fazendo muito bem.

Na tabela acima, percebemos Afonso Cláudio e João Neiva, que vem ocupando os primeiros lugares nos rankings, se efetivando como municípios que executam bem o trabalho da controladoria em detrimento ao baixo orçamento de suas receitas. No município de Alegre, através do próprio portal de transparência avaliado, se destaca o fato de que seus resultados foram alcançados sem gastos públicos adicionais, utilizando as ferramentas já disponíveis, demonstrando que uma equipe reduzida de uma cidade do interior também pode se destacar em transparência e integridade.

Quando faltam recursos, entra em cena a criatividade e a aplicação de metodologias ágeis e tecnologia, utilizadas no setor privado para aperfeiçoar os processos e alcançar os resultados pretendidos. Nesses municípios, todas as ações de transparência e integridade foram mapeadas e cadastradas num calendário anual, inserindo essas ações como rotina de trabalho e não como algo extraordinário a ser realizado. Ou seja, o acompanhamento sistemático é a chave do sucesso.

Mas ainda há desafios. Na mesma linha de análise de recursos públicos versus nível de controle e transparência, encontramos municípios que vão à linha contrária como se verifica na tabela a seguir, que relaciona a arrecadação com a nota e a posição no ranking:

Esses municípios pequenos comprovam que a produtividade das equipes de controle interno ou em algumas vezes exclusivamente do controlador e eficiência dos níveis de transparência independem do volume dos recursos. Observamos a importância da liderança e a divisão das responsabilidades como fator importante para alcançar o sucesso.

Na gestão esse processo se denomina Metodologia Lean onde a otimização dos processos melhora a qualidade dos serviços assim como aumenta a eficiência. Daí a importância de um trabalho primoroso de liderança para o engajamento de todos os responsáveis, e quando esse líder é o prefeito municipal assumindo para si o trabalho ou empoderando o controlador municipal podem acreditar que o sucesso é garantido.