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Profissionais de saúde precisarão de protocolos para atender à distância

Temos visto em todo o mundo médicos se esforçarem para honrar o juramento de Hipócrates ao dedicarem suas vidas ao serviço da humanidade e colocarem a saúde e o bem-estar de seus pacientes como primeiras preocupações

Publicado em 19/04/2020 às 05h00
Atualizado em 19/04/2020 às 05h00
Telemedicina: atendimento médico à distância
Telemedicina: atendimento médico à distância. Crédito: Divulgação

Temos visto em todo o mundo médicos se esforçarem para honrar o juramento de Hipócrates ao dedicarem suas vidas ao serviço da humanidade e colocarem a saúde e o bem-estar de seus pacientes como primeiras preocupações. Durante esta pandemia causada pela Covid-19, os profissionais da área da saúde têm recebido destaque pelo esforço hercúleo. Tudo isso muitas vezes de forma sacrificial, ao trabalharem em jornadas exaustivas, estarem sob tensão em virtude da necessidade do uso minucioso de EPIs, serem privados da companhia de familiares e, ainda, correrem o risco de se contaminar.

No entanto, em meio a todos os esforços e tensões, esses profissionais também devem se atentar para uma questão necessária e não menos importante: o exercício ético da profissão, com a devida atenção ao sigilo a ela inerente.

Essa questão é conhecida dos médicos, inclusive parte importante do juramento hipocrático, mas neste momento está revestida de uma nova roupagem, trazida pela ampliação da utilização da telemedicina para auxílio no enfrentamento da pandemia. Com a nova possibilidade de dar suporte assistencial, consultar, monitorar e diagnosticar por intermédio de meios de tecnologia e de comunicação, não se poderá perder de vista a segurança dos dados e as obrigações éticas concernentes às práticas dos serviços médicos.

Neste contexto, inúmeros desafios advirão do uso da telemedicina, mas, sob o viés tecnológico e da proteção dos dados pessoais, é crucial atentar para: a) uso e guarda dos prontuários; b) nível de segurança dos softwares utilizados; c) assinatura e certificação digital em receitas e atestados; d) videoconferência com segurança ponto a ponto; e) protocolos de segurança em caso de vazamentos ou invasão de dispositivos informáticos, e f) regulação do uso de aplicativos como o WhastApp.

Assim, os profissionais da área da saúde, juntamente com a área jurídica e de TI, precisarão desenvolver metodologias, fluxos, protocolos e ferramentas para promover e consolidar o uso responsável da telemedicina como uma importante ferramenta de democratização da saúde.

*Os autores são advogado, consultor, mestre em Direito e Tecnologia e advogada e consultora, respectivamente

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