Flavia Nico Vasconcelos e Andreia Coutinho e Silva*

Historicamente, o Porto de Vitória tem sido lugar de experimentação de inovações na operação portuária. Agora, será laboratório da privatização dos portos organizados do Brasil. A nova gestão do Porto de Vitória foi à Europa e à Oceania para conhecer os experimentos de privatização da gestão portuária. Buscam referências de experiências concretas para nortear a primeira privatização de porto público brasileiro.

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A maioria dos países opta por um modo de gestão conhecido como landlord port, ou seja, a infraestrutura é pública mas a operação é privada. São poucos os países que optaram pela privatização total – como a Austrália – ou pela gestão pública exclusiva – como a Índia. Até agora, o modelo brasileiro segue o consenso internacional pelo landlord port.

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A privatização dos portos brasileiros entra na agenda mais ampla do governo, sobretudo de sua equipe econômica, de viés neoliberal. Não parece ser uma estratégia específica pensada para o setor portuário. Ou seja, os portos entram na pauta privatizante porque esta é a agenda do governo. A opção é coerente com uma difícil realidade econômica, de parcos recursos para os altos investimentos que o setor requer.

Precisa, contudo, ser pensada também dentro de uma estratégia que vá além dos objetivos econômicos. Os portos são elos logísticos. Os portos são pontos de entrada e saída de mercadorias. Os portos são, também, territórios estratégicos para a segurança nacional. Investimentos privados parecem ser uma solução para os desafios logísticos e infraestruturais de nosso sistema portuário. É preciso considerar como aliar a entrada desses recursos com uma estratégia que seja também geopolítica. Repensar o modelo de gestão portuária é refletir sobre o significado dos portos para o projeto de nação.

Pensar os portos como parte de uma comunidade portuária é um bom caminho para uma solução que atenda tanto aos interesses do governo, quanto do porto e também da cidade. Portos urbanos, como é o caso do Porto de Vitória, se inserem na história do lugar, na economia da cidade e nas sociabilidades que se formam a partir da presença da atividade portuária. As relações entre porto e cidade têm sido negligenciadas por muitas autoridades portuárias.

A preocupação com a competitividade e os vínculos institucionais com Brasília dão às autoridades portuárias brasileiras uma falsa percepção de que os muros do porto coincidem com os limites de sua responsabilidade.

A experiência internacional, sobretudo europeia, já tem caminhado em outra direção, resgatando os vínculos dos portos com as localidades aonde se inserem. Repensar o sistema portuário brasileiro pode ser também uma chance para resgatar os elos do porto com o lugar em que se inserem e fazer do porto motor do desenvolvimento local.

*As autoras são pesquisadoras do Observatório Cidade e Porto da UVV