Antônio Carlos de Medeiros*
Com nove meses do governo Bolsonaro, todos perguntamos para onde estamos indo. O futuro não chegou, mas ainda almejamos um futuro. No caos aparente do tobogã que virou a política nacional, existe um sutil fio condutor. As mudanças estão chegando à conta gotas. Elas veem de imperativos da própria realidade, mais do que como resultado de “vontades políticas” voluntaristas.
Veem do caldeirão que mistura: (1) um novo zeitgeist (espírito de época); (2) a própria dinâmica dos principais problemas brasileiros, que contém paradoxos que levam a mudanças; e (3) da conjuntura internacional, que aponta para queda de crescimento da economia mundial.
O zeitgeist emergiu a partir das manifestações de 2013, culminando com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. As ruas estão aparentemente calmas, mas as redes sociais já são suficientes para provocar o protagonismo do Congresso na direção das mudanças - como as do teto de gastos, da reforma trabalhista, da reforma da Previdência, da Lei da Liberdade Econômica, e mais o que está por vir. As ruas estão calmas, mas qualquer fagulha pode acabar com a calmaria da noite para o dia. Suas Excelências da Praça dos Três Poderes, em Brasília, sabem disto.
Quanto à dinâmica dos problemas, o paradoxo-mãe é o sistema político presidencialista-parlamentarista, que produz incertezas, amarra o potencial de crescimento econômico e mantém o processo político na fronteira da ingovernabilidade. O Congresso aprovou a Cláusula de Barreira e o fim das Coligações Proporcionais. Agora, as suas lideranças sabem que é necessário retomar a votação do voto distrital misto e articular o semipresidencialismo. O objetivo maior é a construção de maiorias estáveis de governo.
Já na esfera do paradoxo fiscal – a ampliação dos direitos e benefícios e a incapacidade do Estado para entregar -, a reforma da Previdência vingou como um imperativo de realidade. Conjugada com a reforma tributária, com a reforma do Estado e com o novo pacto federativo, ela tornará possível a diminuição da dívida pública. E o combate à síndrome do baixo crescimento, com a retomada dos investimentos.
E aí vêm os paradoxos da conjuntura internacional. Larry Summers apontou para a probabilidade da estagnação secular nos EUA. Conjugada com a crise já duradoura no Brasil. Este cenário força o Brasil a encontrar fontes para estimular a demanda doméstica. Além de estimular o lado da oferta/aumento da produção.
Tudo somado, o Brasil não está à beira do abismo. Os seus paradoxos convergem para “pressionar” mudanças. O Brasil é uma nação viável. É imperativo recuperar a confiança para enfrentar nossos problemas e reconectar a sociedade com o poder. A saída, como sempre, é a via da política. Com a pressão imanente do poder das ruas.
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*O autor é pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science
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