Henrique Geaquinto Herkenhoff e Cyro Blatter Moreira*
Para enfrentar o problema das organizações criminosas, é fundamental conhecer de onde e como elas surgem, qual a nascente, sua fonte e para onde se dirigem. De fato, as origens e processos de formação de cada uma delas são inteiramente diferentes, bem como os caminhos que resolvem trilhar.
A Sicília, por exemplo, foi uma região dominada por sucessivos invasores estrangeiros e, quando da unificação da Itália, sua população assim enxergava o governo central. Os primeiros integrantes da Cosa Nostra encontravam-se em liberdade e terminaram por se unir, a fim de construir relações de apoio recíproco, sendo cidadãos proeminentes e respeitados, mantendo grande apoio da população local, só tendo sido sistematicamente combatidos durante o regime fascista.
Ao contrário de criminosos, seus integrantes se autodenominam “homens de honra”, dizem proteger os fracos dos abusos dos poderosos, comportando-se como verdadeiros juízes e autoridades, frequentemente ocupando, de fato, importantes cargos públicos. Vem sistematicamente trocando os crimes violentos pelos de colarinho branco.
O Primeiro Comando da Capital, ou PCC, surgiu em 1993, no complexo penitenciário de Taubaté, unindo os presos contra abusos e más condições. Continua sendo pouco mais do que um “sindicato” de criminosos em cumprimento de pena; a maior parte dos seus principais líderes está dentro do sistema carcerário, que continua sendo a sua principal base de comando e de recrutamento e, talvez, sua maior fonte de receita, muito embora tenha expandido suas atividades para o tráfico de entorpecentes e crimes violentos. Não tem a menor legitimação social e seus integrantes gozam de prestígio apenas na subcultura criminosa.
Não se trata simplesmente de adaptar instrumentos investigatórios e jurídicos estrangeiros à realidade brasileira. As facções criminosas continuarão fortalecidas enquanto considerarmos natural um sistema carcerário caótico servindo apenas como barragem de rejeitos humanos, que, é claro, não se submeterão a isso passivamente.
Não se alimente a esperança de mandar seus líderes para a cadeia: eles já estão lá; nem mesmo em os executar, já que isso apenas iria acelerar a “progressão na carreira”, tornando ainda mais atrativo ingresso dos novatos. A solução parecerá, portanto, um contrassenso: o caminho para a segurança não é aumentar a punição, não é prender mais, mas prender melhor, trocando quantidade por qualidade. Parafraseando os romanos, se queres combater, melhor preparar a paz.
Este vídeo pode te interessar
*São, respectivamente, professor do mestrado em Segurança Pública da UVV; promotor de Justiça/AL e mestre em Segurança Pública
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rápido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem.
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta.
