Antônio Carlos de Medeiros*
O ES tornou-se um modelo a ser seguido por todos os Estados brasileiros. É um símbolo do equilíbrio das contas públicas. Mais do que isso, iniciou a conquista de relevância no concerto dos Estados brasileiros.
Relevância. É disto que se trata. Significa, agora, ir além da dimensão fiscal. A nota A melhora o clima de negócios e potencializa o crescimento. Torna factível ampliar a importância logística, geoeconômica e geopolítica do Espírito Santo no concerto dos Estados. Em contexto de globalização e privatização, o ES é um dos Estados mais globalizados e privatizados do país.
Agora, há que se agregar capacidade política para potencializar a importância do Estado. Pela via da concertação federativa, com adoção de uma estratégia de desenvolvimento de amplitude regional, nacional e internacional. Conectar o desenvolvimento “estadual” a uma rede que englobe outros Estados e as suas conexões com a Ásia, os Estados Unidos e a Europa.
Nesta direção, é estratégica a participação do ES no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete chefes dos executivos estaduais das duas regiões. Equivale a 70% do PIB do Brasil. Em seu 4º Encontro, em Vitória, o Consórcio deu um salto de qualidade. Além de reunir os governadores, agregou o peso político de Rodrigo Maia à pauta federativa, às reformas estruturais e à retomada do crescimento.
Com grande peso no país, os governadores miram o crescimento com geração de emprego, sustentabilidade e diminuição dos desequilíbrios regionais. Mostrando união, a mensagem subliminar do Encontro de Vitória é que a concertação federativa não vai seguir a retórica de confrontos internacionais do presidente Bolsonaro. 70% do PIB do Brasil desejam diálogos e parcerias com o mundo. O Cosud incorporou o movimento “Brasil Competitivo” para assessorá-lo em pautas de gestão pública e em missões internacionais de atração de investimentos, de acordo com as potencialidades de cada Estado.
A “militância geopolítica” do governador Casagrande contribui para a conquista de maior relevância para o ES, via atração de investimentos articulados com as cadeias globais de valor.
A “Carta de Vitória” inclui também: a inclusão dos Estados e municípios na reforma da Previdência; a aprovação da chamada cessão onerosa, com recursos para entes e municípios; a destinação de 50% de outorgas para o Estado onde houver concessão; além da reforma tributária, do encaminhamento das questões ambientais e de 50% do bônus de partilha do pré-sal. Tal como formatado, o Consórcio é uma atitude inédita de cooperação, governança e governabilidade. Os governadores vão além: o exercício de protagonismo no concerto federativo.
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*O autor é pós-doutor em Ciência Política pela The London School of Economics and Political Science
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