Criação de uma Câmara Metropolitana vai além da redução de gastos

Não é uma opção, é parte do único caminho possível para alcançar os sonhos de milhares de brasileiros, nesse caso capixabas

Publicado em 08/09/2019 às 17h42
Vista aérea de Vitória. Crédito: Marcelo Prest
Vista aérea de Vitória. Crédito: Marcelo Prest

Max da Mata*

Entre as atuais reformas políticas, o excesso de gastos do Poder Legislativo municipal deveria ser prioridade, diante da escassez de recursos para investimentos nas cidades. Na Região Metropolitana da Grande Vitória, composta por sete municípios, em que vive 49% da população capixaba, R$ 130 milhões são gastos por ano com todas as Câmaras, totalizando 113 vereadores para 1,9 milhão de habitantes.

Instituída por lei estadual, nossa Região Metropolitana tem como finalidade a cogestão entre seus poderes municipais, em temas como segurança pública e desenvolvimento social. O mais coerente seria, então, idealizar uma Câmara Metropolitana, concentrando em uma só instituição a fiscalização e legislação dos municípios da Grande Vitória.

A quantidade de vereadores levaria em conta o exigido na Constituição Federal: 41 vereadores para populações que possuem entre 1,8 e 2,4 milhões de habitantes. O diferencial seria aprimorar a eficácia dos debates e da aplicação dos recursos públicos, em uma única Casa de Leis que economizaria cerca de R$ 83 milhões ao ano, para serem aplicados em investimentos na própria população.

A Câmara Metropolitana custaria R$ 47 milhões anuais, levando em conta o atual gasto médio de R$ 1,15 milhão por vereador. Isso significa que é possível alcançar, durante os quatro anos de mandato, aproximadamente R$ 332 milhões em economias. Esse valor economizado por ano equivale ao investimento em 27 creches, ou nove escolas, ou ainda 20 Unidades de Pronto-Atendimento (UPA). Com o total da quantia economizada em um mandato, também seria possível construir duas unidades do Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves.

O potencial de economia e renovação proposto pela Câmara Metropolitana representa muito além de cálculos frios para redução de gastos. Não é uma opção, é parte do único caminho possível para alcançar os sonhos de milhares de brasileiros, nesse caso capixabas.

Essa única saída é pela via de valorizar e priorizar aquilo que é mais importante: a nossa população, a realização de seus sonhos na educação e no desenvolvimento social, nas oportunidades profissionais, na potencialização dos seus talentos pelo esporte e cultura, na qualidade de vida pela mobilidade urbana, saúde e sustentabilidade. Todos esses valores precisam ser resgatados, e só serão realmente levados a sério quando priorizarmos verdadeiramente as pessoas, acabando com o excesso de cargos, os privilégios e gastos desnecessários.

*O autor é empreendedor e vereador de Vitória

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