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Caso Neymar: publicação de fotos íntimas foi legítima defesa ou crime?

Neymar conseguiu o que queria, que foi fazer com que todos conhecessem a sua parte registrada da história

Publicado em 03/06/2019 às 18h49
O jogador Neymar. Crédito: Ricardo Nogueira
O jogador Neymar. Crédito: Ricardo Nogueira

Gustavo Martinelli*

O caso do jogador Neymar e de uma jovem que, segundo noticiado, registrou um boletim de ocorrência na última sexta-feira, 31, alegando que o jogador a teria estuprado, ganhou o mundo através da internet. E numa era digital, não há tempo para uma justiça analógica. É inquestionável que muitas melhorias estão sendo feitas para que o Poder Judiciário aja mais rápido.

Mas Neymar não poderia esperar o resultado de um processo com o objetivo de inocentá-lo. Ele precisou agir rápido, pois o Tribunal da Internet já havia iniciado sua sessão de julgamento. Então, o inesperado ocorreu, Neymar expôs trechos de conversas, imagens e vídeos que tinha com a jovem. Com a mesma rapidez agora, o Tribunal da Internet analisou as informações dadas pelo jogador.

E, inevitavelmente, acabou demonstrando que o caso era mais complexo do que parecia. As novas informações lançaram dúvidas sobre a versão alegada pela jovem. Mas não caberá a ninguém, a não ser o respectivo Poder Judiciário, dizer qual deles está certo e qual merece ser condenado. O que se quer demonstrar aqui é o poder que as informações que circulam na internet possuem. Exemplos não faltam.

A americana Naomi H. perdeu sua vaga na Nasa após ter realizado dois posts no Twitter. A executiva Justine foi demitida após postar uma piada racista, também no Twitter. No Brasil também tem seus exemplos, como o caso dos funcionários do Hospital Santa Izabel, que fizeram um vídeo dançando durante o horário de trabalho, resultando em suas demissões. Como dito, exemplos não faltam para demonstrar o quão perigoso é permitir que determinada informação circule na internet.

Neymar teve que agir rápido. Uma acusação de estupro poderia render-lhe a perda de inúmeros contratos, e, até mesmo, de seu próprio emprego. Seu pai, que também é seu empresário, falou abertamente que o vazamento das informações foi proposital. “Eu prefiro um crime de internet ao de estupro”, relatou o pai do jogador. A situação é tão inédita que se questiona se houve ou não dolo do jogador, que é quando há intenção de divulgar as imagens íntimas da jovem. Ou se Neymar teria praticado “legítima defesa”, pois estaria ele apenas a responder, talvez, uma “injusta” agressão que lhe está sendo feita. Ao que parece, o Tribunal da Internet suspendeu a sua sessão e aguarda novos fatos.

Mas essa situação nos leva a refletir inúmeros cenários sobre os caminhos que a solução de conflitos pode tomar. No momento, Neymar conseguiu o que queria, que foi fazer com que todos conhecessem a sua parte da versão da história. O que se espera agora, é que tudo seja apreciado pelo Poder Judiciário, de forma que se tenha um resultado dentro dos trâmites legais.

*O autor é advogado, professor universitário, especialista em Direito Digital e mestre em Direito e Garantias Fundamentais

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