Max da Mata*
A redução de gastos na Câmara Municipal de Vitória é uma demanda urgente para a população recuperar sua confiança no Poder Legislativo, que tem sua imagem desgastada pelo excesso de despesas. O papel da Casa de Leis acaba ofuscado por trás de uma mega estrutura que custa aos cofres públicos quase R$ 30 milhões anuais, com vereadores custando R$ 2 milhões ao ano.
Enquanto a cidade, em 2019, não dispõe de recursos próprios para investimentos, estando à mercê de empréstimos e verbas a serem repassadas pela União e pelo Estado, de acordo o Portal da Transparência da Prefeitura de Vitória.
Em toda a Grande Vitória, nossa capital é a 4ª menos populosa e a menor em extensão, além de ser uma das menores capitais do país, de acordo com o IBGE. Cada parlamentar da cidade representa cerca de 24 mil habitantes, quantidade muito inferior a outras metrópoles do Brasil e à própria Assembleia Legislativa do Espírito Santo, em que os deputados representam cerca de 130 mil capixabas.
Entre as Câmaras metropolitanas do Estado, a de Vitória tem a maior quantidade de servidores, com 411 funcionários, sendo que apenas 44 desses são efetivos, ou seja, 10,7% do total. Além disso, a Câmara da capital possui a maior quantidade de assessores por vereador: cada gabinete tem até 15 comissionados. Em Vila Velha, por exemplo, esse total máximo é de seis assessores, enquanto Cariacica possui até 12, e Guarapari permite até oito.
Diante disso, nosso Poder Legislativo precisa repensar os seus reais valores - tanto éticos quanto financeiros - e refletir as necessidades de inovação e atualidade do nosso tempo, com estruturas cada vez mais enxutas e dinâmicas. De 2014 a 2017, por conta da crise econômica, a receita total do município de Vitória sofreu um corte de cerca de 6%, enquanto as despesas com a Câmara aumentaram cerca de 11%.
Por isso, nada mais coerente do que investir boa parte dos recursos do Poder Legislativo Municipal em políticas públicas que gerem oportunidades para a nossa população. Nossa cidade acaba de aplaudir o capixaba Jeremias no programa “The Voice Kids”. Um menino de origem humilde, que desenvolveu seu talento na música por meio de um projeto social em sua comunidade. Histórias como essa demonstram o quanto o investimento em cultura, esporte e educação são serviços capazes de transformar vidas, que no futuro podem, inclusive, prevenir e reduzir gastos com saúde e segurança pública.
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*O autor é empreendedor e vereador de Vitória
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