Regis Mattos Teixeira*

Com a divulgação dos relatórios fiscais dos Estados relativos a 2018, é possível lançar um olhar analítico sobre o ajuste realizado nas contas públicas estaduais entre 2015 e 2018. O ajuste foi fundamental para que o Estado pudesse manter todos os pagamentos em dia, como a folha de pessoal e as despesas com fornecedores, mesmo durante o período mais agudo da crise.

Os números revelam não há mágica ou bala de prata para o sucesso do ajuste. Ao contrário, o que os fatos mostram é que redução de gastos alcançou todos os grupos de despesa corrente, como pessoal e custeio.

Entre 2015 e 2017, a economia com os gastos de custeio superou R$ 1,1 bilhão em termos reais, o que equivale a 2,5 folhas mensais de pagamento. Essa economia, realizada a partir de decretos de redução de gastos e a atuação permanente do comitê de gastos, incluiu o corte de despesas com passagens, diárias, locação de automóveis e serviços de terceiros, entre tantos outros. De forma dialogada, o esforço de redução de gastos alcançou todos os poderes, que tiveram redução proporcional em seus orçamentos ainda em 2015.

Nos gastos de pessoal a ênfase foi dada em buscar maior eficiência, reduzindo o número de servidores comissionados, em designação temporária (DTs) e efetivos. Com melhoria dos processos de trabalho, uso intensivo de tecnologia e reorganização interna, foi possível reduzir o excesso de servidores e melhorar a qualidade dos serviços.Com a edição da Lei Complementar 809/2015 iniciou-se um processo de redução gradativa e planejada dos servidores em designação temporária. E também cuidou de garantir em lei a seleção por mérito dos servidores DTs.

Paralelamente, o investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação superou R$ 111 milhões em 2018, um dos maiores do país em termos per capita. Com esse olhar, ocorreu uma inovação contínua nas políticas públicas com ganhos de eficiência que permitiram reduzir o custo da máquina e melhorar a qualidade dos serviços prestados a população.

Os resultados da estratégia de ajuste são reconhecidos nacionalmente e provam que social e fiscal andam de mãos dadas. O Espírito Santo tornou-se o único estado Nota A em contas públicas, segundo a STN. Na educação alcançou o 1º lugar entre os estados no Ideb do ensino médio. O índice de homicídios foi o menor dos últimos 29 anos em 2018 e na saúde avanços importantes como a Rede Cuidar foram realizados.

O ajuste fiscal aplicado no Espírito Santo não tem segredo. Tem planejamento para saber aonde se quer chegar, dialogo para explicar o que precisa ser feito, coragem para tomar decisões difíceis e muito trabalho para tirar do papel as medidas planejadas.

*O autor é economista e ex-secretário de Estado de Planejamento 2015-2018