Fernando Repinaldo*

Uma das nossas necessidades básicas é a de se deslocar com segurança e autonomia, mas observamos que as cidades não oferecem infraestrutura adequada para uma locomoção razoável. Nas ruas e calçadas são identificados obstáculos de toda ordem, resultando na restrição ou privação de sua utilização. Somente considerando os perfis humanos, que apresentam ou não alguma deficiência, estabelece-se a importância da concepção de espaços que propiciem a mobilidade sustentável.

A mobilidade e a acessibilidade são condições básicas para a sustentabilidade urbana. Esses conceitos devem ser tratados a partir de políticas públicas em que sejam associadas, de forma eficiente e eficaz, ações que estabeleçam regras, normas e condições para o uso do solo, para os transportes públicos motorizados e para os meios de transportes não motorizados, sobretudo a “andabilidade”.

>Governo do ES estuda a implantação de sexta faixa na Terceira Ponte

Isto posto, a governança e a sociedade precisam traçar ações articuladas como estratégia para priorizar o uso do espaço urbano de circulação, considerando a acessibilidade das pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade, pois esse cuidado refletirá nas condições de saúde e qualidade de vida dos cidadãos.

A baixa oferta de transporte público, o alto custo das passagens, a falta de infraestrutura e a insegurança são fatores que tornam o sistema de mobilidade urbana ineficiente. Tudo isso resulta em problemas como maior tempo de deslocamento, excesso de veículos nas vias e, assim, maior número de mortes no trânsito e mais poluição. Apesar do “nexo causal”, a discutível eficiência na escolha que as pessoas fazem para se deslocar é um dos principais aspectos que impactam o processo.

Acessibilidade é a democracia em movimento. É a facilidade com que as pessoas conseguem chegar aos locais de trabalho, ensino, saúde, entretenimento e outras oportunidades. É uma questão de justiça e equidade. Níveis de acessibilidade se relacionam com fatores econômicos, associados aos custos compatíveis de deslocamentos, de segurança, no caso de riscos elevados nos meios de locomoção e o fator inclusivo, quando, por exemplo, mulheres, crianças e pessoas com deficiência sofrem mais restrições do que outros coletivos. Evidencia-se daí uma questão tanto de uso de solo quanto de transporte e depende da eficiência de ambos, sincronicamente, atender à população.

Portanto, a mobilidade urbana sustentável deve ser pensada como o resultado de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam ao acesso amplo e democrático à cidade, de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável. Não se trata de eliminar barreiras para um grupo específico de indivíduos, mas de incluir as especificidades do universo de cidadãos no desenho urbano e de produtos. O espaço urbano é público e toda pessoa, independentemente de sua condição socioeconômica e física, deve ter acesso a ele de forma igualitária.

* O autor é especialista em Administração Pública, Gestão de Projetos e Engenharia de Tráfego