Roberto Darós*
Um assunto delicado como esse exige uma abordagem diferente daquela tradicionalmente utilizada para se falar e compreender a origem dos grandes problemas sociais. Por isso, sua atenção e concentração devem também buscar a remota origem do tema que vou lhes apresentar resumidamente, a seguir, com uma pequena base doutrinária, mas de fácil entendimento. Leiam tranquilos.
Sei que não estou escrevendo para os juristas, mas para a população angustiada por mudanças efetivas e pela harmonização da sociedade. Sigamos juntos nessa análise e aceitem esse pequeno desafio intelectual.
O maior obstáculo desse sistema de ciclo incompleto da ação policial criado no período colonial que permanece até hoje com a mesma estrutura ideológica é a negatividade ética do elemento moral, tendo um duplo condicionamento para o ato delituoso da ação humana que seria a perturbação da ordem social e a violação da lei moral, sendo que essa classificação binária concentra uma enorme contradição: o delito é uma ação antijurídica que infringe preceitos da ética. É constituído por dois elementos básicos: a agressão social e a reação sancionatória.
Calma... calma, muita calma nessa hora, pessoal. Vou explicar a vocês esse preceito da teoria criminal em palavras populares: isso significa dizer que os nossos representantes políticos seguem na contramão da história mundial relativo às diretrizes para a Segurança Pública e não têm a coragem e a dignidade de reconhecer qual a verdadeira causa dos elevados níveis de criminalidade: o falido modelo de investigação criminal, as estruturas arcaicas das corporações policiais e o baixo índice de resolutividade dos crimes, gerando a impunidade.
Nesse contexto dramático, surge a epidemia dos suicídios entre os operadores da Segurança Pública, demonstrando claramente uma realidade que os administradores não querem admitir: a polícia brasileira está doente. Nossos heróis precisam urgentemente de atenção, tratamento e acompanhamento psicológico, sob pena de autodestruição silenciosa e cruel de todas as categorias policiais, gerando a desestabilização das instituições democráticas e a falência da república.
É preciso modernizar toda a estrutura da Segurança Pública, valorizar os profissionais de todas as corporações policiais, dar-lhes apoio psicológico, social, médico, odontológico, jurídico (pasmem vocês, eles não têm e nunca tiveram), além de atribuir-lhes salários justos e dignos para o exercício de uma profissão que requer pessoas extremamente vocacionadas e avessas ao “exibicionismo” patético (estatal ou pessoal) que somente lhes expõem a vida à vingança privada dos criminosos.
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*O autor é advogado criminalista, mestre em Direito Processual Penal (Ufes), professor de pós-graduação em Ciências Penais e Segurança Pública (UVV), especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal na Escola Superior da Polícia Federal (ESP/ANP/PF)
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