Pelo 13° ano consecutivo, o Espírito Santo recebeu "nota A" sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A informação foi divulgada pelo governador Renato Casagrande (PSB) nas redes sociais, na tarde desta terça-feira (5).
“Mais uma conquista para o ES: pelo 13º ano consecutivo, somos nota A em Capacidade de Pagamento (Capag) e qualidade da informação fiscal! Responsabilidade e gestão eficiente dos recursos públicos fazem do nosso estado uma referência no Brasil. Nota A+ em gestão fiscal!”, publicou Casagrande nas redes sociais.
A análise diz respeito ao desempenho do Estado em 2023 e compreende avaliações sobre a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do Estado. Na prática, o resultado atesta a excelente saúde financeira do Espírito Santo, mostrando que tem recursos suficientes em caixa para cumprir com as suas obrigações financeiras e realizar investimentos.
No indicador de controle do Endividamento Público, o Espírito Santo atingiu 33,75%, frente a um limite máximo de 60%; já o indicador da Poupança Corrente gerada pelo Tesouro Estadual foi de 81,72%, frente ao limite máximo de 85%; e o indicador de controle de Liquidez Relativa, que trata do saldo do financeiro do Tesouro Estadual no final do exercício, foi de 11,49%, diante de um limite mínimo de 5%.
No âmbito do Programa de Ajuste Fiscal, o Estado cumpriu a meta 1, de controle da Dívida Pública, ao atingir 33,81% em relação a sua receita, frente a uma meta pactuada de 37,9%. Em relação à meta 2, de resultado primário, alcançou um valor de –R$ 468 milhões, frente a uma meta de -R$ 1,946 bilhão. Em relação à meta 3, atingiu 46,45% da despesa de pessoal em relação a sua receita, diante de uma meta máxima de 57%.
Em relação à meta de arrecadação própria, atingiu um valor de R$ 20,8 bilhões, frente a uma meta de R$ 20,1 bilhões. A meta 6, de disponibilidade financeira do Tesouro, também foi cumprida, chegando a um valor de R$ 2,57 bilhões.
E, por fim, a meta 5, denominada Gestão Pública, que previa avanços contábeis e fiscais para o Estado, bem como a transparência e controle fiscal dos dados e informações relativos ao PAF pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), também foi cumprida.
ATUALIZAÇÃO: Após a publicação, este texto foi modificado, com a inclusão de informações divulgadas pelo governo do Estado.
