A prefeitura de Muqui, no Sul do Espírito Santo, divulgou que irá multar, em até R$ 1,247, o responsável por causar incêndios neste período de seca. Com isso, estão proibidas as queimas de lixo, matos, galhos ou folhas caídas, limpeza de terrenos ou materiais acumulados em varrição de ruas.
Conforme a publicação da Secretaria de Meio Ambiente, a medida está amparada em uma lei municipal de 2013 e todo morador pode denunciar as queimadas. O valor para quem for multado varia: se os resíduos domiciliares forem queimadas no próprio terreno do morador a multa é de R$ 207,88; mas se praticada em calçadas ou ruas, a multa sobe para R$ 415,76.
Já a queimada de resíduos industriais ou comerciais, dentro destes terrenos, pode gerar multa de R$ 623,64; e se esses tipos de produtos forem queimados em calçadas e vias o valor chega a R$1,247. As denuncias pode ser feitas pelo email: [email protected].
