Sair
Assine
Entrar

Entre para receber conteúdo exclusivo.
ou
Crie sua conta A Gazeta
Recuperar senha

Preencha o campo abaixo com seu email.

Tem sugestão ou viu erro? Envie aqui Quer mais notícias? Entre no nosso WhatsApp

Serviço

Juiz manda Marataízes implantar escuta especializada para menores vítimas de violência

Publicado em

14 nov 2025 às 12:09
A Justiça determinou que a Prefeitura de Marataízes, no Sul do Espírito Santo, implante imediatamente o serviço de escuta especializada para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A decisão ocorreu em acolhimento a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e foi divulgada pelo órgão na quinta-feira (13).
A sentença diz que a prefeitura tem 60 dias para colocar o serviço em funcionamento, seguindo as diretrizes previstas na resolução que institui o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e no Sistema de Garantia de Direitos, ambos do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Se não cumprir a decisão, a administração municipal pode sofrer multa diária de R$ 5 mil por até 60 dias, além da possibilidade de responsabilização do prefeito.
A Prefeitura de Marataízes informou que o MPES cobrou a criação do Núcleo de Escuta Especializada desde 2021, mas apenas no fim de 2024 a gestão da época editou um decreto regulamentando o serviço, deixando a implantação para o governo seguinte. Já em 2025, a nova administração relatou dificuldades para colocar o núcleo em funcionamento, o que levou o MPES a ajuizar a ação civil. A administração municipal afirma que já apresentou um cronograma para cumprir a decisão judicial.
Link copiado com sucesso

Carol Leal

Carol Leal
"Coisa ruim"

Líder do tráfico de Jaburuna, em Vila Velha, é preso em Cariacica

Caroline Freitas

Caroline Freitas
Contravenção penal

Quatro máquinas caça-níqueis são apreendidas em Viana

Caroline Freitas

Caroline Freitas
"Gato chique"

Casa de luxo era usada para desviar energia para restaurante e condomínio em Castelo

Carol Leal

Carol Leal
Passeio em família

Onça parda e filhotinhos são registrados em floresta no Sul do ES

Carol Leal

Carol Leal
Acidente

Galpão desaba e deixa quatro trabalhadores feridos em Cachoeiro

Carol Leal

Carol Leal
Mobilidade

Nova via de acesso à área central do Aeroporto de Vitória é inaugurada

Caroline Freitas

Caroline Freitas
Mais viagens

Aquaviário terá horário estendido entre Vitória e Vila Velha neste fim de semana

Lucas Gaviorno

Estagiário / [email protected]
Lucas Gaviorno
Veja vídeo

Árvore de 50 anos cai sobre carro em frente à Prefeitura de Santa Teresa

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Veja vídeo

Carro entra debaixo de carreta e deixa mãe e filho de 2 anos feridos em São Mateus

Link copiado com sucesso

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Investigação

Corpo de advogado que desapareceu após festa em Vila Velha é encontrado

Link copiado com sucesso

Carol Leal

Carol Leal
{{widget.html}}

RECOMENDADO PARA VOCÊ

Vitória foi a primeira cidade do Estado a iniciar a vacinação em crianças

Doenças respiratórias: vacinação é essencial para a prevenção

Obras de revitalização da Rua Sete, no Centro de Vitória

Viver as ruas de nossa cidade é fazer a verdadeira história de um povo

Rodrigo Pimentel, Thaís, Paula e Carlos Eduardo Ribeiro Lemos

Vitória foi palco encontro nacional de segurança e combate ao crime organizado; veja fotos

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados