Decisão garante que alunos não se desloquem cerca de 40km para estudar em Afonso Cláudio
A Justiça decidiu manter as atividades das Escolas Municipais de Educação Fundamental (EMEF) Fazenda Carlos Hackbart e Alto Santa Joana, localizadas na zona rural de Afonso Cláudio, na Região Serrana do Espírito Santo. A decisão liminar, obtida pelo Ministério Público estadual, também garante a oferta de matrículas para o próximo ano letivo.
Segundo o MPES, as ações foram motivadas pela mobilização da comunidade contra o fechamento das escolas. O município pretendia encerrar as atividades das unidades, mas não apresentou justificativa técnica ou diagnóstico dos impactos causados pela decisão. Caso fossem remanejados, os alunos iriam para uma escola localizada a mais de 40km de distância.
O órgão considerou ainda a proximidade do início do ano letivo, a possibilidade de danos pedagógicos causados pela transferência dos alunos e o risco de aumento da evasão escolar. Em caso de descumprimento das decisões, será aplicada multa diária de R$ 5 mil, limitada ao valor máximo de R$ 200 mil.
A reportagem procurou a Prefeitura de Afonso Cláudio para comentar sobre a decisão do MPES. O espaço segue aberto para um posicionamento.
