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TJES

Improbidade administrativa

Justiça do ES mantém ex-secretário como réu em ação milionária por obras no Tancredão

Tribunal nega recurso da defesa e aponta indícios mínimos para manter gestor em processo que investiga superfaturamento e prejuízo milionário em Vitória

Professora que ameaçou criança de morte é condenada em Aracruz

Acusada chegou a pedir R$ 10 mil à diretora da escola, mãe da criança ameaçada, para que nada acontecesse com a menina

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Decisão do TJES

Definidos dois novos juízes para integrar o Tribunal Regional Eleitoral

Heloísa Cariello e Ubiratan Azevedo substituirão os magistrados Helimar Pinto e Aldary Nunes Júnior, cujos biênios de atuação se encerraram no dia 13 de dezembro de 2018

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Preso por estupro

Processo de Luiz Durão será relatado por juíza na 1ª instância

O desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior avaliou que o crime atribuído ao deputado estadual não guarda relação com o mandato

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Polêmica jurídica

Procuradoria quer debate sobre foro privilegiado no Pleno do TJES

Tese lançada por Eder Pontes pode "esticar" o foro especial, segundo juristas

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Após novas regras

Ninguém mais recebe auxílio-moradia no Tribunal de Justiça do ES

Já o reajuste salarial de 16,38%, contrapartida para "o fim" do benefício, cai na conta dos magistrados este mês, seguindo aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal

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Preso por estupro

Desembargador manda caso de Luiz Durão para a primeira instância

Magistrado avaliou que o crime apontado, o de estupro, não tem relação com o cargo de deputado. Por isso, não há que se falar em foro privilegiado

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Acusado de estupro

Desembargador mantém a prisão de Luiz Durão

Parlamentar permanece no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Vitória. Magistrado também negou prisão domiciliar

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Preso por estupro

TJES define relator e defesa de Durão tenta liberdade ou prisão domiciliar

Caberá ao desembargador Ewerton Schwab decidir sobre os pedidos dos advogados do parlamentar, que está preso no quartel do Corpo de Bombeiros

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Impasse entre governo e BR Distribuidora muito perto do fim

Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (17), as duas partes aprovaram os termos da criação da empresa estadual de gás e concordaram que essa é a melhor solução para o impasse. Nova companhia terá governo e BR Distribuidora como sócias

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