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O prefeito Kleilson Rezende e o ex-prefeito Bruno Araújo são escoltados pela Políca Federal durante exame de corpo de delito

Operação da PF

STJ mantém presos prefeito e ex-prefeito de Pedro Canário investigados por corrupção

Pedido de liberdade feito pela defesa foi negado pela Corte superior, que disse que o caso precisa ser analisado antes pelo colegiado do TJES; advogado dos investigados afirma que vai recorrer

'A caixa preta das renúncias fiscais precisa acabar', reitera Haddad

Ministro da Fazenda afirma que valor que o governo abre mão de arrecadar produz rombo de R$ 600 bilhões no Orçamento

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A volta do desembargador do TJES e o Naufrágio da Justiça

Robson Luiz Albanez é réu, desde dezembro de 2021, por corrupção passiva em ação penal da Operação Naufrágio. A denúncia foi oferecida em 2010 e os fatos narrados são anteriores a dezembro de 2008...

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Planejamento sucessório e a incidência do ITBI nas holdings familiares

Muitas pessoas têm judicializado a questão. Embora muitas decisões venham sendo favoráveis aos contribuintes, a questão ainda não está completamente pacificada

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Defesa de Robinho afirma ao STJ que o jogador vai entregar o passaporte

O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos pelo crime de estupro cometido contra uma mulher numa boate em Milão, em 2013

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Rede de supermercado do ES não precisa mudar de nome, decide STJ

Disputa com o Grupo Pão de Açúçar, de São Paulo, se arrastava havia 14 anos

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Advogado do ES cotado para vaga de ministro do STJ

Cadeira é destinada a membro da OAB; outra vaga deve ser preenchida por um desembargador de Tribunal estadual

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STJ dá primeiro passo para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil

Ex-jogador de 39 anos foi condenado pela justiça italiana, mas pedido de extradição foi negado pela justiça brasileira

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Juliana Provedel

STJ permite a partilha de imóveis irregulares no Brasil

A decisão do STJ considerou que, mesmo ausente a escrituração e a regularização do imóvel, os titulares de direitos possessórios deverão receber a tutela jurisdicional da partilha de todos os bens e direitos, mesmo daqueles que não legalmente regularizados

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Rompimento de barragem

Ação penal contra executivos da Vale por Brumadinho vai para Justiça federal

Decisão foi tomada pelo STF; associação que representa familiares das vítimas defendia que o caso deveria seguir na Justiça de Minas Gerais

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