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Novo entendimento

Dino decide acabar com aposentadoria compulsória para juízes e prevê perda do cargo

Ministro do STF diz que desde 2019 não há fundamento para magistrado seguir com verba após infração grave
Convocado a depor

PF faz buscas contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Na mesma operação, a Polícia Federal também prendeu o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL)
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STF

O silêncio eloquente e a falta de clima para o golpe

As evidências colocam em situação complicada os principais líderes do bolsonarismo, incluindo o próprio Jair Bolsonaro, que, além de ser beneficiário direto, tinha conhecimento da trama golpista e concordou com ela
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Descontos irregulares

AGU pede ao STF que ressarcimento de fraudes no INSS fique fora de regra fiscal

Ação também quer suspensão de ações judiciais responsabilizando INSS e a União pelas fraudes em aposentadorias e benefícios
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No STF

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus ocorra no segundo semestre
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Da Itália

Ministério da Justiça envia pedido de extradição de Zambelli ao Itamaraty

A deputada do PL foi condenada a dez anos de prisão e à perda de mandato por ter invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Longa espera

Mortes na 3ª Ponte: STF nega recurso e diz que defesa quer ganhar tempo

Processo se arrasta em meio a diversos recursos; denúncia do Ministério Público aponta que casal de 17 e 23 anos foi vítima de acidente causado por racha
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Marco Civil da Internet

STF tem maioria para ampliar responsabilização de big techs por conteúdo de usuários

Ministros do Supremo propõem aumento de casos com necessidade de remoção de conteúdo sem decisão judicial
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Marco Civil da Internet

Dino vota no STF para responsabilizar big techs por publicação de terceiros

O ministro segue em parte Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso para definir que as plataformas têm um dever de cuidado sobre as publicações feitas por seus usuários
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No banco dos réus

Entenda em 5 pontos o depoimento de Bolsonaro no STF

O ex-presidente negou que tenha discutido planos para dar um golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições de 2022, mas admitiu ter discutido alternativas constitucionais
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