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Verônica Bezerra

A democracia como método para o realismo institucional

Quando atores políticos e institucionais prometem encarnar a "vontade soberana do povo" ou monopolizar a "defesa dos valores democráticos", acabam por tensionar as regras do jogo e desvirtuar a própria essência do método
Podem perder patente

STF já condenou 11 militares por trama golpista; número pode chegar a 21

Entre os sentenciados a prisão está o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, do Espírito Santo, cuja pena é de 17 anos de prisão
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Batalha judicial

STF livra igreja de indenizar casal de Vila Velha por casamento cancelado

Caso foi parar na Justiça em 2018, quando o casal entrou com uma ação após cerimônia ser cancelada às vésperas da data. Segundo relato dos noivos, igreja alegou que os dois já moravam juntos, o que violaria suas regras
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Leonardo Roza Tonetto

STF afasta inelegibilidade de vice que assume por curto período

Julgamento do Tema 1.229 no Supremo redefine limites da reeleição e reforça a necessidade de cautela na aplicação da regra
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Seis votos favoráveis

STF tem maioria para permitir governantes a nomear parentes em cargos políticos

Prefeitos, governadores e presidentes poderão indicar familiares para ocupar funções na administração pública enquanto estiverem à frente do Executivo
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Leonardo Gonoring Gonçalves Simon

STF e as condenações trabalhistas: um passo para a responsabilidade judicial

Decisão da Suprema Corte reforça a importância da previsibilidade e da responsabilidade nas ações trabalhistas, evitando distorções e estimulando um ambiente jurídico mais equilibrado
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Após publicação do acórdão

Julgamento de Bolsonaro: quais os próximos passos? Quando pena será cumprida?

Condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo, ex-presidente seguirá em prisão domiciliar até o início da execução penal
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Decisão

STF publica acórdão do julgamento de Bolsonaro na trama golpista

Com a publicação, que formaliza o resultado do julgamento, é aberto prazo para que as defesas apresentem os recursos
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Julgamento

STF forma maioria para condenar major do ES e mais 6 réus por trama golpista

Militar do Espírito Santo é acusado de fazer parte do Núcleo 4, responsável pela disseminação de mentiras contra o sistema eleitoral brasileiro
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Nome escolhido

Lula encontra Alcolumbre e adia anúncio de Messias no STF

Indicação de advogado-geral da União para vaga no Supremo só deve ocorrer após retorno do presidente da viagem à Ásia
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