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Após julgamento

Tarcísio cancela viagem a Brasília em meio à pressão por anistia de Bolsonaro

Nesta semana, o PL, partido do ex-presidente, vai pleitear que o perdão aos condenados por tentativa de golpe seja levado ao plenário da Câmara

Collor é ouvido em processo da Lava Jato e não dá declarações

Ex-presidente se tornou réu em 2017 quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa

Bancada evangélica reage à pauta de costumes do STF

Em reunião com Dias Toffoli, parlamentares pressionaram para que julgamento sobre criminalização da homofobia, marcado para esta quarta-feira, 13, fosse adiado

Fux suspende ação em que Bolsonaro é réu sob acusação de incitar estupro

Bolsonaro, à época deputado federal, declarou que só não estupraria colega porque ela "não merecia".

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Fux suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu no STF

Acusações são de injúria e incitação ao crime de estupro; Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato

STF se antecipa a Congresso e julga pautas de costumes

A partir desta quarta-feira (13), ministros da Corte vão analisar ações que pedem criminalização da homofobia, tema controverso entre parlamentares

Não pagar ICMS pode virar crime

Cerca de 7.400 empresas do Estado podem ficar fora da lei

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Projeto anticrime visa a combater a impunidade que reina no país

A impunidade reina em nosso país por força de uma legislação arcaica e protecionista, que, de certa forma, estimula a violência

Opinião da Gazeta

Frete rodoviário: tabela que não deveria existir

Tabelamento, em qualquer setor, é maléfico. Viola a liberdade de preços, portanto infringe o princípio da livre iniciativa

Proposta de mudança

Pacote anticrime de Sérgio Moro destaca-se por ser "anticonstituição"

As propostas giram em torno do recrudescimento da legislação penal e da restrição de direitos e garantias fundamentais

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