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Leonardo Roza Tonetto

Heróis ou vilões de toga? O Judiciário no espelho da sociedade

Quando o Legislativo se mostra inerte e o Executivo se desgasta, os olhos se voltam para os tribunais como se estes fossem a última instância moral da República

Nova condenação de Lula reforça debate no STF sobre prisão domiciliar

Tema já foi alvo de controvérsia dentro da equipe jurídica do ex-presidente e vem sendo discutido reservadamente no Supremo, antecipando-se a um pedido formal da defesa

Agravo regimental

Raquel quer operador de Beto Richa de volta à cadeia

Jorge Theodócio Atherino foi preso na Operação Piloto, que mirou supostas propinas ao grupo político do tucano; ele, no entanto, foi solto por liminar do ministro Dias Toffoli

Reduzir salários de servidores não é uma opção no ES, diz secretário

A declaração foi dada pelo secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, após outros Estados terem solicitado que o STF autorize a prática diante da crise financeira

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Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Fux atendeu a um pedido de suspensão feito pela AGU diante da quantidade de ações que proibiram a cobrança das multas nas instâncias inferiores e contrariaram a decisão do ministro

Marco Aurélio envia à primeira instância inquérito contra Aécio Neves

A investigação tramitava no Supremo porque apura fatos relacionados ao período em que Aécio foi senador

Ministro do STF

MBL pedirá impeachment de Toffoli por interferir na eleição do Senado

O grupo informou que protocolará nesta quarta-feira (06) no Senado Federal o requerimento para afastar o magistrado das funções

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Grandes decisões

Do aborto à prisão em 2ª instância: as pautas do STF para 2019

Supremo Tribunal Federal tem primeira sessão do ano nesta terça; confira abaixo decisões que a Corte terá pela frente nos próximos meses

Fachin manda denúncias e inquérito de Temer para a primeira instância

Como o emedebista deixou o cargo no dia 1º de janeiro ao transferir a faixa presidencial a Jair Bolsonaro, ele perdeu o foro especial a que tinha direito

Conheça os 'superpoderes' que Alcolumbre ganha na presidência do Senado

Atribuições e benefícios incluem carro e casa oficiais e poder sobre a pauta legislativa do Congresso

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